A Assembleia Legislativa de São Paulo deu nesta segunda-feira, 4,mais um passo para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar supostos crimes da Prevent Senior em meio à pandemia da covid-19. Em uma reunião fechada, líderes dos partidos decidiram marcar para quarta-feira, 6, a votação do regime de urgência na tramitação do pedido de abertura da CPI, que pode acelerar o andamento da pauta. Por sua vez, a Câmara Municipal definiu integrantes de sua comissão deve instalar a sua CPI da Prevent Senior na quinta.
Assim como na CPI da Covid no Senado, na Alesp parlamentares bolsonaristas se articulam para obstruir a criação do colegiado, mas, como estão em minoria, a estratégia não deve surtir efeito. Usualmente, a abertura de CPI dependeria da análise de duas comissões da Casa, além da votação em plenário. Com a aprovação do regime de urgência, a análise das comissões será unificada em uma única sessão.
Após a aprovação, caberá aos líderes das legendas a indicação, em até 15 dias, dos integrantes da comissão. Como mostrou o Estadão, PT e PSDB se uniram em torno da criação do colegiado. Autor do projeto de criação da CPI, o deputado petista Paulo Fiorilo deve assumir a presidência ou a relatoria do colegiado.
Na reunião ontem, bolsonaristas anteciparam que vão tentar obstruir a votação. No entanto, parlamentares do governo e da oposição acreditam que a estratégia não deve prosperar. “Eles têm uma tese que a gente discorda, de apoio a procedimentos que não foram reconhecidos pela ciência e que para a gente não faz sentido, e que foram adotados por esse hospital que pode ter colocado em risco muita gente”, disse ao Estadão o líder do governo na Casa, Vinícius Camarinha, do PSB.
O presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), disse nas redes sociais que não vai “permitir que a CPI seja usada como palco político por nenhum partido”.
Vereadores
Na Câmara Municipal, a CPI deve ser instalada na quinta-feira, 7. Presidido pelo vereador Antonio Donato (PT), autor do requerimento de abertura, o colegiado já teve os cinco membros titulares definidos. Segundo Donato, os trabalhos, que devem ter o roteiro definido na quinta, partirão de questões municipais, como a regularidade de prédios da operadora e informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a notificação de óbitos de pacientes por covid-19 pela rede.
“Há uma série de aspectos municipais que precisamos investigar e aprofundar, coisa que a CPI no Senado não vai ter mais tempo para fazer, como o cumprimento de protocolos da vigilância sanitária municipal e a regularidade de imóveis da operadora”, afirmou Donato.
A Prevent Senior se tornou alvo da CPI do Senado após um grupo de 15 médicos que atuaram na operadora entregar um dossiê aos parlamentares em que acusam a rede de servir como uma espécie de “laboratório” do “kit covid”. Segundo a denúncia, pacientes não eram informados sobre o tratamento e atestados de óbitos eram fraudados para omitir que a morte foi causada pela doença. A empresa nega as acusações e se diz alvo de difamação. A operadoratambém é investigada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil de SP.
Em nota divulgada semana passada, a Prevent Senior afirmou em que repudia o que chamou de “acusações mentirosas levadas anonimamente à CPI da Covid e à imprensa”.