A vitória de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo alterou não apenas a composição partidária do governo como agora promete mudar, após quase 30 anos, as posições de comando na Assembleia Legislativa de São Paulo. O grupo político do PSDB, que já perdeu vagas na Alesp, está prestes a deixar a Presidência e a influência direta sobre os temas que viram lei no Estado, de assuntos fiscais a pautas de costumes.
Já escolhido extraoficialmente como o próximo presidente da Casa, André do Prado (PL) chega com a missão de representar o bolsonarismo sem ser bolsonarista. Na prática, segundo aliados, isso quer dizer apoiar o governador - que é de outro partido -, sem submeter a Alesp a todas as decisões de Tarcísio. E com a promessa de ampliar o protagonismo dos parlamentares, descontentes com a baixa aprovação de seus projetos pelas seguidas gestões tucanas.
Outro desafio será resistir à pressão dos demais 18 deputados e do PL e da bancada evangélica no que diz respeito a temas classificados como de costumes. O atual presidente, Carlos Pignatari (PSDB), e os demais tucanos no posto seguraram propostas do tipo até agora.
Mas a lista em tramitação hoje é extensa: inclui projetos que tentam driblar o revogaço antiarmas do governo federal, que combatem qualquer tipo de tratamento ofertado a crianças e adolescentes transgêneros, que impõem novas regras ao aborto legal ou que ainda vetam linguagem neutra e banheiro unissex em repartições públicas e comércios.
Segundo o Estadão apurou, o acordo para a eleição de Prado inclui a criação de uma espécie de cota de propostas de deputados a ser levada a plenário - a exemplo do que ocorre na Câmara Municipal. O pleito prevê a aprovação de ao menos dois projetos por semestre, independentemente do tema e da sanção posterior de Tarcísio.
“O André tem um perfil político, sabe conversar. A nossa expectativa é boa, a Alesp não pode mais servir para chancelar os atos do governo. O André, como eu, era base dos governos do PSDB, mas a gente alfinetava o que tinha de alfinetar. Acho que vai dar certo”, disse o delegado Antonio Olim (PP).
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Segunda maior bancada, o PT apoia o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para permanecer à frente da primeira-secretaria - segundo posto mais valorizado da Mesa Diretora. Com apenas um parlamentar a menos que o PL, o partido ainda negocia o comando de uma comissão de destaque, como Finanças ou Constituição, Justiça e Redação.
Para a oposição, será justamente a disponibilidade do PL e da base de Tarcísio em compartilhar o poder - e a pauta - que definirá a marca da Alesp pelos próximos dois anos. “Ele será pressionado especialmente por causa da pauta de costumes. Se conseguir segurar, o perfil atual da Casa não deve mudar muito”, disse Paulo Fiorilo (PT).
Decoro
Presidente da Comissão de Ética, responsável ano passado por punir Fernando Cury (União Brasil), por importunação sexual, e cassar o mandato de Arthur do Val (União Brasil), por quebra de decoro parlamentar, a deputada Maria Lucia Amary afirmou que espera ver em André do Prado um comandante moderado, capaz de impedir nova explosão de denúncias entre pares. Apesar de ser do mesmo partido de Bolsonaro, Prado é tido pelos colegas como um político nada radical.
A polarização acentuada, com quebras recorrentes de decoro, marcou a última legislatura na Alesp. Já no ano de 2019, o conselho recebeu 19 denúncias e aplicou duas advertências verbais. O clima levou a Casa a punir seus representantes após 20 anos. De 1999 a 2019, a Alesp havia arquivado todas as denúncias feitas ao colegiado.
Prestes a iniciar seu sexto mandato, Maria Lucia afirma que o PSDB caminhou juntamente com os deputados nas últimas décadas. Mas a saída do partido do comando da Casa é. segundo ela, positiva. “A alternância de poder é sempre boa. Como o André é do PL, mas não é bolsonarista raiz, pode ser que ele consiga esfriar os ânimos. Torço para que tenhamos quatro anos pela frente mais calmos.”