BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou os atos em defesa da democracia e do estado de direito, realizados nesta quinta-feira, 11, em São Paulo e outras localidades do País, em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas. O magistrado, que assume nas próxima semana a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que as manifestações reforçam o orgulho do sistema eleitoral.
“No histórico dia 11/8, a Faculdade de Direito da USP foi palco de importantes atos em defesa do Estado de Direito e das Instituições, reforçando o orgulho na solidez e fortaleza da Democracia e em nosso sistema eleitoral, alicerces essenciais para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu o magistrado, no Twitter.
Principal alvo dos ataques de Bolsonaro ao Judiciário, Moraes foi nesta quarta-feira, 11, ao Palácio do Planalto entregar para o presidente o convite para sua posse no comando do TSE, que ocorre no próximo dia 16. Ele estava acompanhado do ministro Ricardo Lewandowski, que assumirá a vice-presidência da Corte.
Na última sexta-feira, 5, Moraes rejeitou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar um inquérito que apura o vazamento, por parte de Bolsonaro, de dados sigilosos de outro inquérito, da Polícia Federal, sobre as urnas eletrônicas. No TSE, o ministro será o relator da candidatura do chefe do Executivo à reeleição.
Mais cedo, o ministro Edson Fachin, atual presidente do TSE, divulgou uma carta sobre os manifestantes pela democracia. “Cumpre, nesse passo, reavivar a cidadania e reafirmar o compromisso democrático, evidenciando, com energia, os prejuízos sociais ocasionados por narrativas falsas que poluem o espaço cívico e semeiam o conflito, drenando a tolerância, espargindo insegurança e, desse modo, minando a estabilidade política e o clima de normalidade das eleições nacionais”, escreveu Fachin.
Foram dois manifestos lidos nesta quinta-feira. A “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros - Estado Democrático de Direito Sempre”, que tem em torno de 900 mil assinaturas, entre juristas, advogados, empresários e artistas, e a carta “Em Defesa da Democracia e Justiça”, apoiada por mais de cem entidades da sociedade civil e empresariais, como Fiesp, Febraban, Fecomércio-SP, centrais sindicais e OAB São Paulo.
O movimento pela democracia começou a ser organizado após Bolsonaro reunir embaixadores no Palácio da Alvorada para lançar dúvidas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. O presidente já chamou os manifestos de “cartinhas” e os empresários que endossaram o movimento de “mamíferos”, sugerindo, de forma irônica, que “mamam nas tetas do governo”. Hoje, ele ironizou o movimento e disse que ato importante hoje foi a Petrobras ter reduzido o preço do diesel.