BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fará um pronunciamento à Nação no próximo, 29, véspera do segundo turno das eleições deste ano. A mensagem gravada pelo magistrado tem aproximadamente quatro minutos de duração. Ele deve abordar temas como a gratuidade do transporte público no dia da votação e a defesa do comparecimento dos eleitores, inclusive daqueles que não votaram no primeiro turno.
Na última sessão de julgamento do TSE antes do segundo turno, nesta quinta-feira, 27, Moraes antecipou alguns dos temas que devem estar presentes no seu pronunciamento. O ministro agradeceu aos mais de 123 milhões de eleitores que compareceram às urnas no primeiro turno e destacou que, nas eleições deste ano, a Justiça Eleitoral registrou o menor número de votos brancos e nulos das últimas cinco eleições. Somente 6% dos eleitores que foram às urnas não escolherem nenhum candidato. Segundo Moraes, o baixo percentual de votos nulos e brancos revela que o “eleitor foi consciente escolher o seu candidato”.
“Mais de 156 milhões de eleitores e eleitoras voltarão no próximo domingo para o segundo turno para escolher definitivamente o presidente e o vice-presidente da República e mais 12 governadores. Para isso, o Tribunal Superior Eleitoral trabalhou incessantemente”, afirmou. “Graças à atuação deste tribunal e do Supremo Tribunal Federal, diferentemente do primeiro turno em que só 12 capitais ofertaram transporte gratuito, neste segundo turno as 27 capitais oferecerão esse serviço e muitas outras cidades”, destacou.
Na última terça-feira, 25, os ministros do TSE aprovaram resolução que proíbe prefeitos e gestores públicos de reduzir a oferta de transporte público coletivo no segundo turno das eleições. A Corte também definiu as regras que autorizam essas mesmas autoridades a adotar a gratuidade dos serviços de mobilidade, assim como a possibilidade de expandir a frota para atender os eleitores, em todo o País.