BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes ironizou o empresário bolsonarista Luciano Hang no julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, 31, que condenou à inelegibilidade o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e general Walter Braga Netto (PL). Moraes, presidente da Corte, se referiu a Hang como cabo eleitoral e disse que ele estava usando sua “tradicional vestimenta verde periquito” nas comemorações do Bicentenário da Independência em 2022.
No desfile cívico-militar em Brasília, o empresário ficou na primeira fileira da tribuna – área reservada aos chefes de Estado –, entre o então presidente Bolsonaro, candidato à reeleição, e o presidente de Portugal, Rebelo de Sousa. Hang estava vestido com terno e gravata chamativos, nas cores do Brasil. A roupa também foi utilizada por Hang no depoimento na CPI da Covid, em setembro de 2021.
“Uma cena patética e triste para o Brasil, uma cena que foi veiculada no mundo todo, o presidente simplesmente afastando o presidente de Portugal e chamando o seu cabo eleitoral, vestido com a sua tradicional vestimenta verde periquito para fazer campanha”, afirmou Moraes no seu voto.
Luciano Hang, dono das lojas Havan, é aliado de Jair Bolsonaro e foi ativo na campanha pela reeleição do ex-presidente. Ele é investigado pela Polícia Federal (PF) por troca de mensagens em um grupo de WhatsApp em que empresários discutiam um possível golpe de Estado caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saísse vitorioso do pleito.
O empresário também está inelegível, por uma decisão do TSE de maio. O Tribunal entendeu que Hang utilizou a estrutura e a marca da Havan para influenciar o resultado do pleito em favor da chapa de Ari Vequi e Gilmar Doerner, em Brusque (SC). Prefeito e vice-prefeito, respectivamente, tiveram o mandato cassado.
Bolsonaro e Braga Netto foram condenados à inelegibilidade e multa
Por 5 votos a 2, o TSE condenou à inelegibilidade Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder político e econômico e conduta vedada nas comemorações do 7 de Setembro. Os ministros também impuseram uma multa de R$ 425 mil ao ex-presidente. Bolsonaro já está inelegível por oito anos desde junho, por outra decisão da Corte. O general foi poupado anteriormente, mas agora não poderá se candidatar a cargos públicos até 2030.
A maioria dos ministros considerou que Bolsonaro e o vice na chapa nas eleições de 2022 usaram as cerimônias oficiais em Brasília e no Rio de Janeiro para fazer campanha e tentaram instrumentalizar as Forças Armadas para turbinar a candidatura.
A nova condenação não afetará o futuro político de Bolsonaro. As penas, nesse caso, não se somam. Nas duas condenações, o prazo de inelegibilidade começa a contar a partir do primeiro turno do pleito.
Essa foi a terceira leva de processos contra Bolsonaro julgada no TSE. O ex-presidente já foi condenado e declarado inelegível por atacar as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral, sem provas, em reunião com diplomatas, e absolvido em um segundo bloco de ações, sob acusação de usar prédios públicos para fazer transmissões ao vivo e conceder entrevistas durante a campanha eleitoral. Ele ainda é alvo de outros nove processos.