Moraes vira assistente de acusação no caso de agressão no aeroporto de Roma, e PGR recorre


Procuradoria-geral da República apresentou recurso nesta segunda-feira, 30, e também questiona o segredo de Justiça atribuído ao vídeo que registrou a agressão

Por Isabella Alonso Panho
Atualização:

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou assistente de acusação no processo que investiga a suposta agressão no aeroporto de Roma. O ministro do STF Dias Toffoli autorizou que, além do magistrado, a esposa dele e os três filhos atuem no caso. Eles são vítimas no inquérito. Nesta segunda-feira, 30, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso contra a decisão. A instituição também questiona o sigilo decretado sobre o vídeo que registra o episódio.

A PGR argumenta que é inconstitucional ter assistente de acusação na fase de inquérito e que as vítimas não poderiam desempenhar esse papel. A manifestação é assinada pela procuradora-geral da República interina, Elizeta Maria de Paiva Ramos, e pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos.

Trechos do relatório da Polícia Federal sobre as imagens do aeroporto de Roma que flagraram entrevero envolvendo ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Polícia Federal/Reproduç
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“Não se tem notícia de precedente de admissão de assistência à acusação na fase inquisitorial. Tal privilégio jamais foi admitido para quaisquer das autoridades acima elencadas, nem mesmo para o Presidente da República”, diz o recurso apresentado nesta segunda.

No dia 23 de outubro, Toffoli, relator do inquérito que investiga as agressões de que Alexandre de Moraes e sua família foram vítimas no aeroporto internacional de Roma, atendeu ao pedido das vítimas para que elas se tornassem assistentes de acusação. Antes dessa decisão, a PGR já havia afirmado não ter “previsão legal” para a medida nessa etapa do processo.

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“Inicio admitindo Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, Gabriela Barci de Moraes, Alexandre Barci de Moraes e Giuliana Barci de Moraes, na qualidade de assistentes, nos termos do art. 268, CPP”, diz a decisão monocrática de Dias Toffoli. O artigo mencionado diz “em todos os termos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal”. O caso ainda está na fase de inquérito.

Essa mesma decisão manteve o sigilo sobre as imagens recebidas pelas câmeras de segurança do aeroporto e permitiu apenas que um perito particular indicado pelo advogado de defesa dos acusados, Ralph Tórtima Filho, possa ter acesso a ela.

Alexandre de Moraes e a família ingressaram como assistentes de acusação no processo sobre a suposta agressão no aeroporto em Roma Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
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Vítimas, acusados e testemunhas foram ouvidos no início do inquérito. De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, a expectativa era de que, com as imagens, a coleta de provas se encerasse e a Procuradoria-Geral da República pudesse analisar a propositura de ação penal.

Por causa da prerrogativa de foro e do local em que o episódio ocorreu, a Polícia Federal (PF) é quem investiga o caso. Quando encerrar o inquérito, o delegado responsável elaborará um relatório indicando à PGR se há ou não indício de prática de crime. A entidade é livre para propor ou não uma denúncia criminal a partir das provas coletadas pela PF.

Trechos do relatório da Polícia Federal sobre as imagens do aeroporto de Roma que flagraram entrevero envolvendo ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Polícia Federal/Reprodução
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Moraes foi hostilizado em aeroporto em Roma

Em julho, enquanto viajava pela Europa para compromissos acadêmicos, o ministro Alexandre de Moraes e sua família foram hostilizados no aeroporto internacional em Roma. As apurações preliminares apontavam que um grupo de brasileiros chamou o magistrado de “bandido, comunista e comprado” e que o filho dele, o advogado Alexandre Barci de Moraes, foi agredido no rosto e teve os óculos jogados ao chão.

Os três suspeitos são Alex Zanatta Bignotto, Roberto Mantovani Filho e sua esposa, Andreia Mantovani. Ao chegar ao Brasil, foram intimados por policiais federais para prestar depoimento. Eles foram alvo de uma ordem de busca e apreensão, assinada pela ministra Rosa Weber, então presidente do STF, e tiveram residências vasculhadas e celulares apreendidos.

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Da esquerda para a direita, os investigados Andreia Mantovani, Alex Zanatta Bignotto e Roberto Mantovani Filho  Foto: Reprodução/TV Globo

O argumento para a realização da diligência era a possibilidade de que os três tivessem ligação com os manifestantes golpistas do 8 de janeiro, que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

A defesa dos investigados admite que houve um “entrevero” entre as partes, mas discorda das alegações das vítimas de que houve xingamentos e agressão física. O relatório que a PF fez sobre as imagens fala que Mantovani “aparentemente” agrediu o filho de Alexandre de Moraes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou assistente de acusação no processo que investiga a suposta agressão no aeroporto de Roma. O ministro do STF Dias Toffoli autorizou que, além do magistrado, a esposa dele e os três filhos atuem no caso. Eles são vítimas no inquérito. Nesta segunda-feira, 30, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso contra a decisão. A instituição também questiona o sigilo decretado sobre o vídeo que registra o episódio.

A PGR argumenta que é inconstitucional ter assistente de acusação na fase de inquérito e que as vítimas não poderiam desempenhar esse papel. A manifestação é assinada pela procuradora-geral da República interina, Elizeta Maria de Paiva Ramos, e pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos.

Trechos do relatório da Polícia Federal sobre as imagens do aeroporto de Roma que flagraram entrevero envolvendo ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Polícia Federal/Reproduç

“Não se tem notícia de precedente de admissão de assistência à acusação na fase inquisitorial. Tal privilégio jamais foi admitido para quaisquer das autoridades acima elencadas, nem mesmo para o Presidente da República”, diz o recurso apresentado nesta segunda.

No dia 23 de outubro, Toffoli, relator do inquérito que investiga as agressões de que Alexandre de Moraes e sua família foram vítimas no aeroporto internacional de Roma, atendeu ao pedido das vítimas para que elas se tornassem assistentes de acusação. Antes dessa decisão, a PGR já havia afirmado não ter “previsão legal” para a medida nessa etapa do processo.

“Inicio admitindo Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, Gabriela Barci de Moraes, Alexandre Barci de Moraes e Giuliana Barci de Moraes, na qualidade de assistentes, nos termos do art. 268, CPP”, diz a decisão monocrática de Dias Toffoli. O artigo mencionado diz “em todos os termos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal”. O caso ainda está na fase de inquérito.

Essa mesma decisão manteve o sigilo sobre as imagens recebidas pelas câmeras de segurança do aeroporto e permitiu apenas que um perito particular indicado pelo advogado de defesa dos acusados, Ralph Tórtima Filho, possa ter acesso a ela.

Alexandre de Moraes e a família ingressaram como assistentes de acusação no processo sobre a suposta agressão no aeroporto em Roma Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Vítimas, acusados e testemunhas foram ouvidos no início do inquérito. De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, a expectativa era de que, com as imagens, a coleta de provas se encerasse e a Procuradoria-Geral da República pudesse analisar a propositura de ação penal.

Por causa da prerrogativa de foro e do local em que o episódio ocorreu, a Polícia Federal (PF) é quem investiga o caso. Quando encerrar o inquérito, o delegado responsável elaborará um relatório indicando à PGR se há ou não indício de prática de crime. A entidade é livre para propor ou não uma denúncia criminal a partir das provas coletadas pela PF.

Trechos do relatório da Polícia Federal sobre as imagens do aeroporto de Roma que flagraram entrevero envolvendo ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Polícia Federal/Reprodução

Moraes foi hostilizado em aeroporto em Roma

Em julho, enquanto viajava pela Europa para compromissos acadêmicos, o ministro Alexandre de Moraes e sua família foram hostilizados no aeroporto internacional em Roma. As apurações preliminares apontavam que um grupo de brasileiros chamou o magistrado de “bandido, comunista e comprado” e que o filho dele, o advogado Alexandre Barci de Moraes, foi agredido no rosto e teve os óculos jogados ao chão.

Os três suspeitos são Alex Zanatta Bignotto, Roberto Mantovani Filho e sua esposa, Andreia Mantovani. Ao chegar ao Brasil, foram intimados por policiais federais para prestar depoimento. Eles foram alvo de uma ordem de busca e apreensão, assinada pela ministra Rosa Weber, então presidente do STF, e tiveram residências vasculhadas e celulares apreendidos.

Da esquerda para a direita, os investigados Andreia Mantovani, Alex Zanatta Bignotto e Roberto Mantovani Filho  Foto: Reprodução/TV Globo

O argumento para a realização da diligência era a possibilidade de que os três tivessem ligação com os manifestantes golpistas do 8 de janeiro, que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

A defesa dos investigados admite que houve um “entrevero” entre as partes, mas discorda das alegações das vítimas de que houve xingamentos e agressão física. O relatório que a PF fez sobre as imagens fala que Mantovani “aparentemente” agrediu o filho de Alexandre de Moraes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou assistente de acusação no processo que investiga a suposta agressão no aeroporto de Roma. O ministro do STF Dias Toffoli autorizou que, além do magistrado, a esposa dele e os três filhos atuem no caso. Eles são vítimas no inquérito. Nesta segunda-feira, 30, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso contra a decisão. A instituição também questiona o sigilo decretado sobre o vídeo que registra o episódio.

A PGR argumenta que é inconstitucional ter assistente de acusação na fase de inquérito e que as vítimas não poderiam desempenhar esse papel. A manifestação é assinada pela procuradora-geral da República interina, Elizeta Maria de Paiva Ramos, e pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos.

Trechos do relatório da Polícia Federal sobre as imagens do aeroporto de Roma que flagraram entrevero envolvendo ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Polícia Federal/Reproduç

“Não se tem notícia de precedente de admissão de assistência à acusação na fase inquisitorial. Tal privilégio jamais foi admitido para quaisquer das autoridades acima elencadas, nem mesmo para o Presidente da República”, diz o recurso apresentado nesta segunda.

No dia 23 de outubro, Toffoli, relator do inquérito que investiga as agressões de que Alexandre de Moraes e sua família foram vítimas no aeroporto internacional de Roma, atendeu ao pedido das vítimas para que elas se tornassem assistentes de acusação. Antes dessa decisão, a PGR já havia afirmado não ter “previsão legal” para a medida nessa etapa do processo.

“Inicio admitindo Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, Gabriela Barci de Moraes, Alexandre Barci de Moraes e Giuliana Barci de Moraes, na qualidade de assistentes, nos termos do art. 268, CPP”, diz a decisão monocrática de Dias Toffoli. O artigo mencionado diz “em todos os termos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal”. O caso ainda está na fase de inquérito.

Essa mesma decisão manteve o sigilo sobre as imagens recebidas pelas câmeras de segurança do aeroporto e permitiu apenas que um perito particular indicado pelo advogado de defesa dos acusados, Ralph Tórtima Filho, possa ter acesso a ela.

Alexandre de Moraes e a família ingressaram como assistentes de acusação no processo sobre a suposta agressão no aeroporto em Roma Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Vítimas, acusados e testemunhas foram ouvidos no início do inquérito. De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, a expectativa era de que, com as imagens, a coleta de provas se encerasse e a Procuradoria-Geral da República pudesse analisar a propositura de ação penal.

Por causa da prerrogativa de foro e do local em que o episódio ocorreu, a Polícia Federal (PF) é quem investiga o caso. Quando encerrar o inquérito, o delegado responsável elaborará um relatório indicando à PGR se há ou não indício de prática de crime. A entidade é livre para propor ou não uma denúncia criminal a partir das provas coletadas pela PF.

Trechos do relatório da Polícia Federal sobre as imagens do aeroporto de Roma que flagraram entrevero envolvendo ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Polícia Federal/Reprodução

Moraes foi hostilizado em aeroporto em Roma

Em julho, enquanto viajava pela Europa para compromissos acadêmicos, o ministro Alexandre de Moraes e sua família foram hostilizados no aeroporto internacional em Roma. As apurações preliminares apontavam que um grupo de brasileiros chamou o magistrado de “bandido, comunista e comprado” e que o filho dele, o advogado Alexandre Barci de Moraes, foi agredido no rosto e teve os óculos jogados ao chão.

Os três suspeitos são Alex Zanatta Bignotto, Roberto Mantovani Filho e sua esposa, Andreia Mantovani. Ao chegar ao Brasil, foram intimados por policiais federais para prestar depoimento. Eles foram alvo de uma ordem de busca e apreensão, assinada pela ministra Rosa Weber, então presidente do STF, e tiveram residências vasculhadas e celulares apreendidos.

Da esquerda para a direita, os investigados Andreia Mantovani, Alex Zanatta Bignotto e Roberto Mantovani Filho  Foto: Reprodução/TV Globo

O argumento para a realização da diligência era a possibilidade de que os três tivessem ligação com os manifestantes golpistas do 8 de janeiro, que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

A defesa dos investigados admite que houve um “entrevero” entre as partes, mas discorda das alegações das vítimas de que houve xingamentos e agressão física. O relatório que a PF fez sobre as imagens fala que Mantovani “aparentemente” agrediu o filho de Alexandre de Moraes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou assistente de acusação no processo que investiga a suposta agressão no aeroporto de Roma. O ministro do STF Dias Toffoli autorizou que, além do magistrado, a esposa dele e os três filhos atuem no caso. Eles são vítimas no inquérito. Nesta segunda-feira, 30, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso contra a decisão. A instituição também questiona o sigilo decretado sobre o vídeo que registra o episódio.

A PGR argumenta que é inconstitucional ter assistente de acusação na fase de inquérito e que as vítimas não poderiam desempenhar esse papel. A manifestação é assinada pela procuradora-geral da República interina, Elizeta Maria de Paiva Ramos, e pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos.

Trechos do relatório da Polícia Federal sobre as imagens do aeroporto de Roma que flagraram entrevero envolvendo ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Polícia Federal/Reproduç

“Não se tem notícia de precedente de admissão de assistência à acusação na fase inquisitorial. Tal privilégio jamais foi admitido para quaisquer das autoridades acima elencadas, nem mesmo para o Presidente da República”, diz o recurso apresentado nesta segunda.

No dia 23 de outubro, Toffoli, relator do inquérito que investiga as agressões de que Alexandre de Moraes e sua família foram vítimas no aeroporto internacional de Roma, atendeu ao pedido das vítimas para que elas se tornassem assistentes de acusação. Antes dessa decisão, a PGR já havia afirmado não ter “previsão legal” para a medida nessa etapa do processo.

“Inicio admitindo Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, Gabriela Barci de Moraes, Alexandre Barci de Moraes e Giuliana Barci de Moraes, na qualidade de assistentes, nos termos do art. 268, CPP”, diz a decisão monocrática de Dias Toffoli. O artigo mencionado diz “em todos os termos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal”. O caso ainda está na fase de inquérito.

Essa mesma decisão manteve o sigilo sobre as imagens recebidas pelas câmeras de segurança do aeroporto e permitiu apenas que um perito particular indicado pelo advogado de defesa dos acusados, Ralph Tórtima Filho, possa ter acesso a ela.

Alexandre de Moraes e a família ingressaram como assistentes de acusação no processo sobre a suposta agressão no aeroporto em Roma Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Vítimas, acusados e testemunhas foram ouvidos no início do inquérito. De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, a expectativa era de que, com as imagens, a coleta de provas se encerasse e a Procuradoria-Geral da República pudesse analisar a propositura de ação penal.

Por causa da prerrogativa de foro e do local em que o episódio ocorreu, a Polícia Federal (PF) é quem investiga o caso. Quando encerrar o inquérito, o delegado responsável elaborará um relatório indicando à PGR se há ou não indício de prática de crime. A entidade é livre para propor ou não uma denúncia criminal a partir das provas coletadas pela PF.

Trechos do relatório da Polícia Federal sobre as imagens do aeroporto de Roma que flagraram entrevero envolvendo ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Polícia Federal/Reprodução

Moraes foi hostilizado em aeroporto em Roma

Em julho, enquanto viajava pela Europa para compromissos acadêmicos, o ministro Alexandre de Moraes e sua família foram hostilizados no aeroporto internacional em Roma. As apurações preliminares apontavam que um grupo de brasileiros chamou o magistrado de “bandido, comunista e comprado” e que o filho dele, o advogado Alexandre Barci de Moraes, foi agredido no rosto e teve os óculos jogados ao chão.

Os três suspeitos são Alex Zanatta Bignotto, Roberto Mantovani Filho e sua esposa, Andreia Mantovani. Ao chegar ao Brasil, foram intimados por policiais federais para prestar depoimento. Eles foram alvo de uma ordem de busca e apreensão, assinada pela ministra Rosa Weber, então presidente do STF, e tiveram residências vasculhadas e celulares apreendidos.

Da esquerda para a direita, os investigados Andreia Mantovani, Alex Zanatta Bignotto e Roberto Mantovani Filho  Foto: Reprodução/TV Globo

O argumento para a realização da diligência era a possibilidade de que os três tivessem ligação com os manifestantes golpistas do 8 de janeiro, que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

A defesa dos investigados admite que houve um “entrevero” entre as partes, mas discorda das alegações das vítimas de que houve xingamentos e agressão física. O relatório que a PF fez sobre as imagens fala que Mantovani “aparentemente” agrediu o filho de Alexandre de Moraes.

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