O deputado federal David Miranda (PDT-RJ) protocolou um projeto de lei para obrigar que candidatos à Presidência e aos governos estaduais participem de ao menos três debates promovidos pela imprensa durante a campanha eleitoral.
A proposta de Miranda implica que a obrigatoriedade incida somente sobre candidatos com mais de 3% das intenções de voto em pesquisas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como punição pelo descumprimento, o projeto sugere multa de R$ 50 mil a R$ 150 mil e interdição dos recursos do fundo partidário por um ano.
O deputado alega que a proposta qualifica o pleito e permite que os eleitores possam efetivamente ser expostos aos projetos e bandeiras dos candidatos.
Como as regras para a eleição deste ano já estão definidas no código eleitoral e em resoluções do TSE, o projeto, se aprovado, só teria efeito no pleito de 2026.
Debates
Em 2018, o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro alegou que sua ausência nos debates foi motivada pela facada recebida em setembro daquele ano. Depois, admitiu que não iria debater com o candidato do PT, Fernando Haddad, por “estratégia”. Naquela campanha, ele participou de apenas dois debates.
Em 2022, ainda é incerto se os dois candidatos que lideram as pesquisas participarão dos debates eleitorais. Bolsonaro disse que pretende ir a todos os eventos do tipo na eleição, mas sua presença não foi confirmada junto aos veículos de comunicação que se preparam para realizar os encontros.
Já a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia que, ao menos na discussão pública, o pré-candidato petista não deve responder às investidas do presidente em alguns temas. O pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, por outro lado, já deu declarações que quer debater com os adversários.
Agenda de debates
Em setembro, um pool de empresas jornalísticas formado por Estadão, SBT, revista Veja e rádio NovaBrasil FM vai promover debates para o governo paulista, no dia 17, e para a Presidência da República, no dia 24. Em caso de segundo turno, as datas previstas são 15 de outubro (para o governador) e 24 de outubro (para a Presidência). Confira todas as datas de debates promovidos pela imprensa.
Primeiro turno:
6 de agosto: CNN
9 de agosto: Jovem Pan
14 de agosto: Band
2 de setembro: RedeTV
8 de setembro: O Globo, Valor e CBN
13 de setembro: TV Aparecida
22 de setembro: Folha de S. Paulo e UOL
24 de setembro: SBT, Estadão, Veja e Rádio Nova Brasil FM
29 de setembro: TV Globo
Segundo turno:
3 de outubro: CNN
6 de outubro: Band
11 de outubro: Jovem Pan
24 de outubro: SBT, Estadão. Veja e Rádio Nova Brasil FM
28 de outubro: TV Globo