BRASÍLIA – Os diretórios tucanos do Rio Grande do Sul, Ceará, Minas Gerais e Bahia apresentaram, nesta quinta-feira, 21, uma representação à Comissão Executiva Nacional do PSDB pela suspeita de fraude na inscrição de eleitores aptos a votar nas prévias presidenciais do partidos. Os quatro diretórios são aliados do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e alegam que pelo menos 51 prefeitos e 41 vice-prefeitos de São Paulo, ligados ao governador João Doria, teriam apresentado datas de filiação ao PSDB diferentes da realidade, apenas para poderem participar da votação do partido.
Para poder votar nas prévias, os novos filiados precisam ter entrado na legenda até 31 de maio. E isso aconteceu entre o grupo considerado suspeito por esses quatro diretórios. A reclamação é que a data da filiação aparece “legítima” no Tribunal Superior Eleitoral porque os diretórios municipais e estaduais têm a liberdade de enviar o dado que quiser para a Justiça Eleitoral. A alegação é que essas filiações teriam ocorrido depois da data limite e teriam sido ajeitadas na hora do envio ao TSE para permitir que o grupo estivesse legalizado para as prévias.
Como a comunicação das filiações junto ao TSE tem uma flexibilidade e não precisa ser feita exatamente no dia em que o político entra no partido, cabe aos diretórios informarem ao tribunal quando ela ocorreu. Ou seja, para o TSE vale o que for comunicado pelo partido.
Mas para os diretórios de Rio Grande do Sul, Ceará, Minas Gerais e Bahia houve um movimento intenso de filiações em São Paulo que desperta a suspeita de irregularidade. Políticos com mandato têm um peso maior na votação das prévias, o que aumenta o interesse em conquistar esses apoios.
“Queremos que o comando do partido investigue essa suspeita de fraude em regime de urgência”, diz o deputado federal Paulo Abi-Ackel, que comanda o diretório mineiro. “Há aqui uma suspeita de tentativa de fabricação de eleitores pelo diretório de São Paulo e queremos que isso seja esclarecido. Não somos contra essas filiações. Eles são todos muito bem-vindos ao PSDB. Mas se isso for confirmado, eles não poderão votar”, afirma.
O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, disse, em nota oficial, considerar natural o pedido de impugnação desses eleitores. E lembrou que o partido considera os dados enviados pelo TSE.
“A respeito dos questionamentos sobre a inscrição de eleitores para as prévias do PSDB, apresentados por representantes de Executivas Estaduais do partido, consideramos que pedidos de impugnação são naturais em qualquer processo eleitoral. A solicitação formalizada será analisada com absoluta serenidade e já foi encaminhada para a Executiva Estadual de São Paulo para esclarecimentos. Com relação a eventuais questionamentos também feitos ao procedimento da Executiva Nacional sobre a lista final dos filiados com mandatos aptos a votar nas prévias, informamos que os dados utilizados são os recebidos oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, afirma o dirigente tucano.
“Temos certeza de que toda a operação das primeiras prévias nacionais do partido conta com a total cooperação das campanhas envolvidas e a devida transparência que permite, de forma segura, o acompanhamento do processo”, acrescentou Araújo.
Além de Abi-Ackel, também participaram do anúncio da representação o ex-prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan e o ex-deputado federal Floriano Pesaro, todos apoiadores de Eduardo Leite. Os três argumentaram que há “elementos de convicção” sobre a ocorrência de irregularidades nessas filiações.
Para sustentar a representação, foram anexadas cópias de reportagens, como uma que registra o ato público de filiação ao PSDB de 65 prefeitos no dia 15 de julho. Ou seja, mais de um mês depois do prazo final para que os prefeitos estivessem aptos a votar nas prévias. Em outro exemplo, há o caso da filiação do prefeito de Guarujá, Valter Suman, que teria trocado o PSDB em 28 de setembro, mas cuja mudança aparece como tendo ocorrido em 14 de maio.
Diretório do PSDB de São Paulo nega as acusações: ‘Ilações irresponsáveis’
O diretório estadual do PSDB em São Paulo rebateu as acusações dizendo que “repudia ilações irresponsáveis que fogem da disputa eleitoral. Que a eleição se decida no voto e não no tapetão”, diz a nota oficial do PSDB paulista.
Pela nota, o diretório cita que “todas as mais de 120 filiações realizadas pelo partido em 2021 são regulares e seguem o disposto no estatuto partidário, resoluções e na legislação eleitoral. Muitos desses filiados estão aptos a votar, pois suas filiações são anteriores a 31 de maio; outros não estão, pois foram registrados após essa data, seguindo o regramento das prévias”.
A nota acrescenta que “o PSDB-SP é o partido com mais mandatários do estado e realiza filiações desde sua fundação. Só em 2019 foram mais de 100 que consagraram o maior vencedor nas eleições do estado. Sempre com o intuito de fazer crescer o partido”.
O diretório também lembra que as filiações não precisam ser comunicadas na data exata em que ocorrem por isso ser permitido pelas regras eleitorais “A legislação não obriga que a filiação seja lançada no sistema na mesma data em que ocorre. Pelo contrário, o próprio estatuto partidário determina prazos maiores. As listas de filiados são processadas pela Justiça Eleitoral nos meses de abril e outubro todos os anos, portanto todos os filiados depois de abril só são processados na listagem de outubro”.
O diretório também minimiza a alegação de que há registros em reportagens de anúncios de filiações posteriores ao prazo limite para votar nas prévias. “Anúncios e eventos ocorrem quando oportuno e de acordo com a conveniência política e não necessariamente na data da formalização jurídica da filiação. Portanto, não há nenhum sentido na representação senão o de cercear o direito ao voto dos filiados de São Paulo”, diz a nota.
Depois da representação, Eduardo Leite afirmou que não tem responsabilidade sobre a ação. Mas disse esperar por esclarecimentos. “A ação não é minha, nem é contra Dória. É de conjunto de diretórios em relação a filiações lançadas pelo diretório de São Paulo. Lamento que isso esteja acontecendo e espero que não se confirme a suposta fraude. Confio nos encaminhamentos da direção nacional para os esclarecimentos”, disse o governador.