BRASÍLIA – A Agência Brasileira de Telecomunicação (Anatel) já foi notificada sobre a ordem de suspensão do X (antigo Twitter) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta sexta-feira, 30. A agência já começou notificar mais de 20 mil provedores de internet para a derrubada da rede social em até 24 horas.
Na tarde desta sexta, Moraes intimou o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, a adotar “as providências necessárias” para a suspensão do X. A agência não é a responsável por bloquear o acesso aos usuários, e sim funciona como uma intermediária entre o STF e os provedores de internet. A Anatel envia, para cada uma, o conteúdo da decisão de Moraes para o cumprimento da determinação.
A partir daí, cabe aos provedores fazer valer o que foi exigido pelo ministro. Se alguma das empresas se negar a atender a decisão, o STF vai multá-las por descumprimento de ordem judicial. Elas têm até o final da tarde deste sábado, 31, para derrubar a rede social sem serem penalizadas.
Em entrevista à GloboNews, Baigorri afirmou que os quatro maiores provedores de internet do País já foram notificados – Tim, Vivo e Claro.
“Já fomos notificados da decisão. Assim que fomos notificados, já entramos em contato com as principais operadoras de telecomunicações do Brasil para que elas implementem o bloqueio da plataforma. As principais já foram informadas, e agora estamos procedendo a informação e notificação das mais de 20 mil empresas de telecomunicações que atuam no Brasil. São pequenas empresas, mas as principais Vivo, Claro e Tim já foram devidamente informadas”, afirmou Baigorri.
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O presidente da Anatel afirmou também que as principais empresas de telecomunicação vão conseguir bloquear o acesso à rede social antes do término do prazo estipulado por Moraes.
“Nosso entendimento é que as principais empresas de telecomunicações, as grandes, conseguem, sim, estabelecer no prazo estabelecido na decisão judicial. Como a gente está falando de uma diversidade muito grande de empresas, cada uma vai ter o seu tempo de implementação. Mas certamente as maiores vão conseguir fazer isso de forma mais rápida e assertiva e aos poucos todas as 20 mil vão ter que cumprir a decisão judicial. A gente espera que provavelmente ao longo do fim de semana todas as empresas consigam implementar o bloqueio”, disse.
Bloqueio do Twitter será maior atividade do tipo feito pela Anatel
O presidente da Anatel afirmou que o bloqueio de sites e IPs é um procedimento rotineiro da agência, mas que o X é o maior site a ser bloqueado no Brasil.
“Essa é a maior (suspensão) que nós vamos fazer. Nunca tivemos uma decisão de bloqueio dessa magnitude. Chegamos perto quando nas últimas eleições houve uma possibilidade de bloqueio do Telegram. Chegamos a ser informados dessa natureza, mas o bloqueio do Telegram não chegou a ser cumprido”, disse.
Baigorri afirmou que a Anatel já cumpriu mais de mil decisões de bloqueio de IPs, DNS e sites. O número inclui determinações judiciais e também administrativas, quando o bloqueio é motivado pelo descumprimento da legislação de telecomunicações, como a transmissão irregular de conteúdo. O exemplo dado por ele são jogos de futebol exibidos em sites piratas na internet.