BRASÍLIA - A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que ter contado em mais de uma ocasião com o apoio da primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, para apresentar nomes de mulheres negras ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo de escolha da pessoa que vai ocupar a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Ela (Janja) tem sido uma parceira de caminhada nesse ponto de chegar e falar: ‘Olha, a gente tem esses nomes. Se o senhor quiser tem aqui essa lista tríplice. A gente sempre chega e fala, mas tem esse limite dele chegar e dizer: ‘tudo bem, eu entendo, obrigado. A gente vai pautar. Ainda não decidi nada’”, afirmou Anielle em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.
Lula tem sido cobrado pelo movimento negro e por setores da sociedade civil organizada a nomear pela primeira vez na história uma mulher negra. No entanto, as conversas de bastidores no Palácio do Planalto indicam que o petista tem preferência pelos ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, na disputa pela vaga da ex-ministra Rosa Weber.
Como mostrou o Estadão, o STF pode voltar 23 anos no tempo caso Lula indique um homem para vaga da ministra Rosa Weber. A última vez que a mais alta corte do Poder Judiciário teve apenas uma mulher em sua composição foi entre 2000 e 2006, quando a representante feminina foi a ex-ministra Ellen Gracie. Lula, no entanto, já afirmou que gênero e raça não serão levados em consideração no momento de decidir. “O critério não será mais esse”, disse em setembro deste ano.
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“Todas as oportunidades que eu tive de tocar no assunto, porque também tem um limite do que a gente pode chegar e falar: ‘E aí, presidente. Deixa eu te dar esses nomes aqui. Não é assim que funciona’. Mas a gente sempre que possível chegava e falava, por isso eu também trouxe a Janja. Se tem alguém que defende muito a pauta de gênero dentro do governo é ela”, disse Anielle.
Em 132 anos de história, o STF teve 171 ministros. Só três são mulheres. Ellen Gracie, a primeira, foi indicada em 2000 por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para a vaga deixada por Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti. Seis anos depois, Cármen Lúcia assumiu uma cadeira na Corte pela indicação de Lula, ainda em seu primeiro mandato.
O Estadão também mostrou que Janja acumulou poderes dentro da burocracia do Planalto ao ponto de ter poder de veto em algumas questões, especialmente àquelas relacionadas a minorias políticas. A primeira-dama tem sido uma das principais pessoas que tentam influenciar Lula para além da dicotomia entre Dino e Messias na disputa pelo Supremo.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, afirmou no café da manhã que Lula ainda não bateu o martelo quanto ao próximo ministro do STF e que a disputa não está restrita aos dois candidatos que despontam como favoritos. De acordo com ele, “um terceiro nome não é completamente descartado” e “não existe uma convicção de 100% (do Lula) para nada”.
Nos bastidores, discute-se também a presença do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, na disputa.
Fontes no Palácio do Planalto relatam em conversas reservadas que o objetivo do presidente é enviar ainda este ano os nomes dos indicados ao STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para serem analisados pelo Senado.
A escolha para a PGR, segundo os interlocutores de Lula, já está mais avançada e tende a ser definida ainda nesta semana. Como mostrou o Estadão, a confirmação do nome do vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet ao cargo é dada como “altamente provável”, segundo informações de um ministro na condição de anonimato.
Já na Suprema Corte, Lula trabalha com mais tempo e deu início às conversas com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para garantir que a votação dos indicados ocorra rapidamente após a indicação.