Ao menos quatro empresas de amigos, ex-assessoras e uma cunhada do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ganharam mais de R$ 36 milhões em contratos com a prefeitura de Vitorino Freire (MA). O Estadão apurou que o município governado pela irmã de Juscelino contratou as firmas com verbas do orçamento secreto e de emendas parlamentares destinadas por ele.
Há aspectos em comum entre as beneficiadas. Todas intensificaram os negócios a partir de 2015, quando Juscelino assumiu pela primeira vez uma cadeira de deputado – três foram abertas no início do mandato.
Duas ex-assessoras que trabalharam no gabinete de Juscelino tornaram-se sócias da Arco Construções. Anne Jakelyne Silva Magalhães deixou o cargo comissionado na Câmara para ser uma das donas da empresa. Por sua vez, Candida Santana fundou a companhia e depois virou assessora do deputado.
O portal da transparência de Vitorino Freire registra que a Arco fechou pelo menos nove contratos, no valor total de R$ 16,2 milhões, entre 2017 e 2022, para a recuperação de estradas, reformas de prédios, locação de caminhões e construção de praças e de uma escola.
Hoje, a Arco é administrada por Antonio Tito, marido de Candida. No emaranhado de nomes que formam a rede de empresas, Tito é irmão de um outro dono de companhia beneficiada pelas verbas. Na terça-feira, reportagem do Estadão mostrou que Diogo Tito é sócio oculto da Mubarak, que ganhou R$ 2,9 milhões para obras de estradas vicinais. Ao todo, a firma acumulou R$ 4,8 milhões em contratos. Na segunda semana como ministro, Juscelino recebeu o empresário no gabinete sem registrar na agenda oficial.
A quarta empresa ligada ao ministro de Lula que ganhou contratos com a prefeitura de Vitorino Freire é a Maranhão Asfaltos. Atualmente, a firma tem como sócia-administradora Aline Cavalcanti Fialho Vale, irmã da mulher de Juscelino, Lia Cavalcanti. A firma ganhou três contratos de R$ 1,3 milhão, entre 2017 e 2018, para o fornecimento de concreto para estrada.
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Outra obra executada por empresário ligado ao ministro é o asfaltamento de uma estrada de 19 quilômetros que beneficia oito fazendas da família de Juscelino em Vitorino Freire, como revelou o Estadão. O contrato de R$ 5 milhões foi firmado com a Construservice, de Eduardo Imperador, amigo do ministro há 20 anos. No total, a firma ganhou R$ 14,1 milhões.
O Estadão mostrou ainda que Juscelino Filho apresentou dados falsos à Justiça Eleitoral ao prestar contas de sua campanha a deputado, no ano passado. Para justificar um gasto de R$ 385 mil com táxi aéreo, ele apresentou listas de passageiros de voos de helicóptero sem relação com a campanha. Uma família de São Paulo aparece em 23 dos 77 relatórios de viagens pagas com dinheiro público.
Resposta
Advogados do ministro Juscelino Filho disseram à reportagem que ele “não é sócio das referidas empresas, assim como não é responsável por contratá-las”. “O ministro não pode responder pelo trabalho de terceiros”, afirmaram Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso. A defesa não comentou o fluxo de pessoas entre o gabinete do deputado e as empresas que fecharam contrato com o município de Vitorino Freire. A prefeita Luanna Rezende, irmã do ministro, não ligou de volta.
Ex-sócio da Arco, Julio Neto respondeu “não ter conhecimento” sobre as informações apresentadas. Aline Cavalcanti, da Maranhão, não ligou de volta. Antonio Tito disse que todas as licitações vencidas por sua firma foram legais. Em alguns casos as empresas foram as únicas concorrentes.