A Funai renovou por seis meses a proibição de acesso na Terra Indígena Pirititi, localizada em Rorainópolis, no sul do estado de Roraima. A determinação é divulgada mais de 15 dias após o Ministério Público Federal (MPF) pressionar, por meio de um pedido de tutela provisória de urgência, a proteção do grupo indígena. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial da União.
Conforme a portaria, fica estabelecido “a restrição de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai, na área de 40.095 hectares e perímetro aproximado de 192 quilômetros”.
De acordo com dados do Boletim Sirad-Isolados, do Instituto Socioambiental, a TI Pirititi tem aproximadamente metade da sua área - cerca de 47,8% -, ameaçada por grileiros.
Segundo especialistas e organizações não governamentais indígenas, a não renovação da portaria colocaria em risco a sobrevivência do grupo indígena, já que vive em constante ameaça, com o avanço do desmatamento e de grileiros.
Histórico
Segundo o MPF, a região é alvo de ação pública. O intuito do documento era cobrar mais agilidade da Funai no que diz respeito a identificação e demarcação do território. Relatórios da própria fundação revelam exploração ilegal de madeira no entorno da região.
Formado por povos isolados, o grupo indígena Pirititi também é reconhecido como Piruichichi (Pirititi) ou Tiquiriá, parentes dos Waimiri-Atroari, que faz divisa com o Amazonas.
A primeira portaria que restringe acesso à TI Pirititi foi publicada no final do ano de 2012. Desde então, a medida foi prorrogada em 2015, 2018 e 2021. Neste último despacho, se passaram mais de cinco meses e 17 dias sem qualquer notícia de renovação.
A portaria divulgada nesta sexta-feira, 10, foi assinada pelo presidente da Funai, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier. O órgão, por sua vez, possui um histórico de decisões rechaçadas por entidades indígenas.
Na última semana, Xavier foi criticado após ter afirmado que Dom Phillips e Bruno Pereira - jornalista e indigenista desaparecidos desde domingo, 5 - erraram em não comunicar a viagem e não pedir autorização da Funai.