O Conselho de Ética da Câmara escolhe na manhã desta quarta-feira, 17, uma nova lista para o sorteio do relator do processo de cassação contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018.
A escolha dos possíveis relatores já havia sido feita na quarta passada, 10, mas os três deputados pré-selecionados recusaram a relatoria: Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR). Com as desistências, uma nova lista tríplice será sorteada.
Por 277 votos a 129, Brazão teve a prisão preventiva mantida pelo plenário da Casa, mas não perdeu o mandato de deputado federal. Em paralelo, tramita no Conselho de Ética uma representação do PSOL que pode levar à perda do mandato.
Entenda a escolha do relator
O Regimento Interno da Câmara determina que o processo de cassação não pode ser relatado por um deputado do mesmo estado, bloco parlamentar ou partido do alvo do pedido. O PSOL, como autor da representação, também não pode participar.
A partir destas exigências, é feito um sorteio de três nomes e, desta lista tríplice, é escolhido o relator do processo. Como os três deputados sorteados na última sessão do Conselho desistiram, uma nova relação deve ser montada nesta quarta. Ganem e Ayres foram favoráveis à manutenção da prisão preventiva de Chiquinho Brazão, Gabriel Mota se ausentou.
Chiquinho Brazão foi expulso do União Brasil em 24 de março, quando foi deflagrado o mandado de prisão preventiva contra o deputado. Mesmo fora da sigla, o critério adotado por Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), presidente do Conselho de Ética, foi o de excluir os deputados do União da possibilidade de relatar o caso de Brazão.
O que dizem os deputados
A assessoria de Bruno Ganem, em nota, esclarece que o deputado preferiu se dedicar à pré-candidatura a prefeito de Indaiatuba, no interior paulista. “O momento não me permitiria atuar na relatoria da forma que eu considero ser a ideal: com foco absoluto”, diz.
Ricardo Ayres alega que foi designado para outra representação no Conselho de Ética. “A decisão tem o objetivo de realizar o trabalho com o máximo empenho”, afirma o deputado.
O Estadão busca contato com Gabriel Mota. O espaço está à disposição.
Outros itens da pauta
Além do pedido contra Brazão, outras cinco representações serão apreciadas pelo Conselho de Ética nesta quarta. Nestes casos, serão apresentadas as considerações dos relatores, que ainda não divulgaram o teor dos pareceres:
- Representação do PT, PCdoB, PSB e PSOL contra o deputado Ricardo Salles (PL-SP) por “apologia” à ditadura militar. O processo é relatado por Julio Arcoverde (PP-PI);
- Representação do PL contra Sâmia Bomfim (PSOL-SP) por “ataque à honra e à imagem” de Salles e Éder Mauro (PL-PA). Relatada por João Leão (PP-BA);
- Representação do PL contra Jandira Feghali (PCdoB-SP) por ter chamado Nikolas Ferreira (PL-MG) de “moleque”. Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA);
- Representação do PL contra Lindbergh Farias (PT-RJ) por ter chamado Carla Zambelli (PL-SP) de “terrorista”. Relator: Gabriel Mota (Republicanos-RR);
- Representação do PSOL contra General Girão por agressão física a Glauber Braga (PSOL-RJ). Relator: Alex Manente (Cidadania-SP).