BRASÍLIA - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou na madrugada desta segunda-feira, 10, uma petição na qual pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja suspenso temporariamente o prazo para a substituição dele na chapa presidencial do partido, marcado para acabar nesta terça-feira, conforme determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na noite de domingo, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, negou um pedido similar formulado pela defesa do ex-presidente. No entanto, ela decidiu encaminhar ao STF um recurso extraordinário apresentado pela defesa de Lula para derrubar a decisão da Corte Eleitoral, que no dia 1.º negou o registro do ex-presidente por considerar que o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Depois do revés no TSE, o PT pede agora ao STF que o prazo de substituição seja suspenso até que o caso de Lula seja apreciado pelo colegiado do Supremo - pelo plenário ou pela Segunda Turma -, respeitando o marco legal de 17 de setembro (data-limite fixada no calendário eleitoral para substituição de candidatos).
A sigla quer que a Suprema Corte dê a palavra final sobre o registro do ex-presidente. O novo pedido deverá ser apreciado pelo ministro Celso de Mello.
Diário da prisão de Lula em 1980
Lula preso
Foto: Acervo Estadão ▲Lei de Segurança Nacional
Foto: Acervo Estadão ▲Lula fichado
Foto: Acervo Estadão ▲Visita sigilosa
Foto: Acervo Estadão ▲Dom Paulo reza por Lula
Foto: Acervo Estadão ▲Depoimento
Foto: Acervo Estadão ▲Goveno x Igreja
Foto: Acervo Estadão ▲Policiais impressionados
Foto: Acervo Estadão ▲Visita liberada
Foto: Acervo Estadão ▲Recado de Lula
Foto: Acervo Estadão ▲Show proibido
Foto: Acervo Estadão ▲Faoro visita Lula
Foto: Acervo Estadão ▲Manifestações probidas
Foto: Acervo Estadão ▲Dia do Trabalho liberado
Foto: Acervo Estadão ▲Marisa e filhos visitam Lula
Foto: Acervo Estadão ▲Assembleia de mulheres
Foto: Acervo Estadão ▲Violência em São Bernardo
Foto: Acervo Estadão ▲Condição para soltura
Foto: Acervo Estadão ▲Prefeito vetado
Foto: Acervo Estadão ▲Prisão preventiva
Foto: Acervo Estadão ▲Greve de fome
Foto: Acervo Estadão ▲Lula passa bem
Foto: Acervo Estadão ▲Lula volta a se alimentar
Foto: Acervo Estadão ▲Morre a mãe de Lula
Foto: Acervo Estadão ▲Enterro da mãe de Lula
Foto: Acervo Estadão ▲Visita frustrada
Foto: Acervo Estadão ▲Visita de Dom Paulo a Lula
Foto: Acervo Estadão ▲Romeu Tuma se explica
Foto: Jornal da Tarde/Acervo Estadão ▲Lula chega em casa
Foto: Acervo Estadão ▲Lula libertado
Foto: Acervo Estadão ▲Prontuário de Lula no Dops
Foto: Acervo Estadão ▲Prontuário de Lula no Dops
Foto: Acervo Estadão ▲Pasta de Lula
Foto: Acervo Estadão ▲"O pedido (a súplica) é que Vossa Excelência apenas resguarde o direito de substituir pós-decisão colegiada - na turma ou no plenário. Na data que for possível a decisão colegiada - em sessão ordinária ou extraordinária", solicitam os advogados do PT.
"É imperiosa a concessão deste pedido de tutela de urgência, ou o direito perecerá, privando a Suprema Corte de enfrentar a questão constitucional reconhecida como relevante pela ministra Rosa Weber.Também Lula estará privado do legítimo direito de ver sua pretensão julgada em tempo efetivo; privando a população de ter a certeza, ou não, de que a candidatura deste requerente (desejada por mais de 40% da população) era, ou não viável", sustentam os defensores do ex-presidente.
Relógio
Na petição, a defesa de Lula aponta que "o relógio corre", mas até o momento não há qualquer sessão plenária do STF marcada antes de terça-feira. Os 11 ministros do Supremo realizam sessões às quartas e quintas-feiras.
Relembre: PT inscreve Lula como candidato
Seu navegador não suporta esse video.
O PT inscreveu nesta quarta-feira, em Brasília, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), líder histórico do partido, preso desde abril, jogando o seu futuro em um desafio que também põe à prova a solidez institucional do País.
"O recurso extraordinário interposto acabou de ser admitido e dificilmente chegará aqui antes do prazo final. O relógio corre. Por outro lado, até o presente momento não há qualquer sessão plenária convocada antes da própria terça-feira, data-limite da substituição. Para além disso, mantido o prazo máximo de troca para o dia 11/09, o início da consulta aos partidos coligados deveria ocorrer ao menos no início da tarde de terça-feira, de sorte que também não seria possível ao candidato aguardar uma decisão já na noite de terça", alerta a defesa de Lula.