BRASÍLIA – Líderes partidários da Câmara apostam que um acordo entre Palácio do Planalto e Congresso sobre a recomposição de verbas para as emendas de comissão deve reduzir a temperatura e os efeitos da crise entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo apurou o Broadcast Político/Estadão, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, almoçou nesta quarta-feira, 17, com Lira, em uma tentativa de apaziguar a relação entre o deputado e o governo. Aliados do alagoano também o tem aconselhado a não escalar o embate.
Parlamentares dizem que a crise tende a arrefecer e que não haverá “ruptura” de nenhum dos lados. O Executivo, na avaliação dos deputados, não tem como romper com Lira porque depende dele para manter a governabilidade. O presidente da Câmara, por sua vez, precisa fazer seu sucessor no comando da Casa, na eleição marcada para fevereiro de 2025, e a avaliação é de que ele não pode ir para o “tudo ou nada”.
A sessão do Congresso para analisar vetos de Lula a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão foi adiada para a semana que vem. A expectativa é que o Senado aprove antes disso um projeto que muda o arcabouço fiscal e autoriza o governo a antecipar R$ 15 bilhões em despesas. Os deputados esperam que o Planalto use esse espaço no Orçamento para recompor cerca de R$ 3 bilhões das emendas de comissão, o que tende a “acalmar” o Parlamento.
Em reunião com líderes partidários nesta terça-feira, 16, Lira chegou a dizer que instalaria até cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), como revelou a Coluna do Estadão, mas a avaliação dos deputados é de que esse movimento não será mais imediato.
O presidente da Câmara também falou em criar um grupo de trabalho para tratar das prerrogativas parlamentares, após uma série de ações do Supremo Tribunal Federal (STF) que miraram deputados, incluindo a prisão preventiva de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado pela Polícia Federal de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
O estopim da crise foi a atuação de Padilha para garantir que a Câmara manteria Brazão preso, na votação da semana passada, como de fato ocorreu. Lira avaliou que o articulador político interferiu em assunto interno do Congresso. Um dia depois da votação, o presidente da Casa chamou o ministro de “incompetente” e “desafeto pessoal” e o acusou de espalhar a versão de que a manutenção da prisão teria enfraquecido o próprio Lira.
Na avaliação de aliados de Lira , houve “erros dos dois lados”. Algumas lideranças chegaram a procurar Padilha para se “solidarizar” após o episódio. De acordo com um deputado que preferiu não se identificar, os líderes partidários querem “ficar bem com todo mundo”.
Um sinal de que a temperatura da crise começou a diminuir foi o fato de a Câmara ter encerrado a sessão desta quarta-feira sem votar nenhuma proposta que atingisse o governo. Chegaram a ser pautados, mas depois foram retirados da ordem do dia, requerimentos de urgência para projetos contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e para suspender uma portaria sobre igualdade salarial. Na terça-feira, foi votada a urgência para um outro projeto que punia invasores de propriedades rurais.
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Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara atribuíram a reação de Lira contra Padilha a um suposto enfraquecimento da candidatura do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), à sua sucessão, após o plenário manter Brazão preso. Elmar verbalizou em público que votaria pela soltura e, com isso, avaliam governistas, pretendia fazer um aceno aos bolsonaristas para garantir o apoio da oposição a sua candidatura à Presidência da Casa.
Até mesmo pessoas próximas a Lira avaliam que ele acabou fortalecendo Padilha no cargo. O próprio Lula disse que “só de teimosia” o articulador político ficaria ainda muito tempo no ministério. Como mostrou o Estadão, o presidente da Câmara já havia conversado com Rui Costa, em um voo para Salvador (BA) na sexta-feira, 12, e assegurou que suas desavenças com Padilha não iam interferir na votação da reforma tributária nem de outros temas da agenda econômica.