Integrantes da sociedade civil e setores empresariais ligados à articulação do movimento em defesa da democracia e do sistema eleitoral no último 11 de agosto esperam que a iniciativa do mês passado contenha arroubos autoritários no próximo 7 de setembro. A preparação para a data é acompanhada nos bastidores, em interlocução com representantes dos militares, polícias e diplomatas.
“Estamos em vigília. Mas não se trata de uma vigília passiva. Neste momento, temos mantido diálogo com os diversos setores do Estado brasileiro, inclusive segurança e Forças Armadas”, afirma o professor de Direito da Fundação Getulio Vargas Oscar Vilhena. Ele foi um dos articuladores do manifesto que reuniu entidades empresariais, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e outros movimentos em torno da defesa do processo eleitoral.
Não há, no entanto, um plano de reação previamente traçado para caso o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, ou integrantes do Estado, como policiais ou militares, ultrapassem linhas democráticas no feriado desta semana. “Acredito que neste ano vamos ter um movimento de rua muito estridente, mas não acredito em risco de uma ação desestabilizadora por parte das Forças Armadas. Sob esse ponto de vista, estou mais otimista agora do que estava no 7 de Setembro do ano passado”, afirma Vilhena.
Oscar Vilhena, professor de Direito da Fundação Getulio Vargas
A avaliação do professor, compartilhada por outros articuladores dos atos de 11 de agosto, é que três movimentos, em sequência, fizeram a tensão arrefecer. São eles: a nota por meio da qual o governo dos Estados Unidos defendeu o modelo de eleições no Brasil; a dimensão do evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que teve apoio de empresários, juristas e intelectuais; e a posse de Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com uma demonstração ampla de respaldo da classe jurídica e política ao ministro.
”As condições não estão presentes, não há espaço para qualquer aventura golpista. A repercussão que temos tido é que grupos radicalizados — em polícias, entre os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) e nas Forças Armadas —, estão mapeados e que não encontram lugar junto aos quadros superiores”, afirma Vilhena.
Celso Campilongo, diretor da Faculdade de Direito da USP, diz que estará atento às manifestações do dia 7 de Setembro e, se houver excessos, é possível que se manifeste de alguma maneira. O mesmo é avaliado entre o grupo que escreveu a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros deste ano, composto por juristas, embora não haja nada programado.
O professor organiza o lançamento no site da faculdade de uma série de podcasts que trate de decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo TSE que tenham gerado críticas por setores da sociedade. “Faremos algo didático, com professores, para que expliquem algumas das decisões mais controversas dos dois tribunais e entendam os votos (dos ministros)”, diz Campilongo. Na lista das decisões a ser abordada está, por exemplo, a instauração do inquérito das fake news, conduzido por Moraes no STF.
Cobertura especial
Atos de rua
Movimentos anti-Bolsonaro não sairão às ruas no dia 7 de Setembro. Uma mobilização em resposta a atos de espírito golpista está sendo agendada para o dia 10 deste mês, para não haver confronto de grupos na rua. “A manifestação do 7 de Setembro do ano passado foi construída de forma muito violenta pelo bolsonarismo. De fato, neste ano, nosso objetivo não é estimular a violência política no País. Sabemos que eles vêm com discurso golpista e também postura muito violenta e nossa ideia não é essa”, afirma Josué Rocha, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Os atos de rua do próximo dia 10 não contam com nenhum envolvimento dos organizadores do movimento pela democracia do mês passado. A mobilização em diferentes cidades do País é feita por movimentos sociais. “Queremos fazer no dia 10 uma grande manifestação em defesa da democracia, com a demonstração de que o Brasil é maior do que o bolsonarismo”, diz Rocha.
Josué Rocha, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
De cunho partidário, os atos de rua também serão de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A própria campanha do petista desaconselhou que movimentos sociais fossem às ruas se opor ao bolsonarismo no dia 7 de setembro. Aliados do candidato se preocupam com o risco de violência política.