SÃO PAULO – O segundo mandato de Augusto Aras como procurador-geral da República se encerra em setembro deste ano. A dois meses da definição do novo chefe do Ministério Público Federal (MPF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cinco nomes estão no páreo, inclusive o do atual PGR, que pode ser reconduzido ao cargo.
A categoria definiu uma lista tríplice e se organiza para apresentá-la a Lula, em encontro que ainda não tem data para ocorrer, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência. O presidente, porém, não é obrigado a escolher um nome entre os elencados pelos membros do Ministério Público.
Os indicativos, inclusive, são de que ele não seguirá a lista tríplice. Em março deste ano, Lula disse em uma entrevista que a escolha será pessoal. Nesta segunda-feira, 10, o líder do PT no Senado, Jaques Wagner (BA), afirmou que “não tem lista para a PGR, a decisão é do presidente Lula”.
Ele também elogiou Aras, sinalizando que há possibilidade de recondução ao cargo. “Prestou importante serviço ao Brasil”, disse o senador. Na véspera, no domingo, 9, o procurador-geral foi às redes sociais dizer que agiu para “desestruturar as bases do lavajatismo”.
O flerte entre Aras e o governo, no entanto, não começou nesta semana. Durante o julgamento da ação declaratória de inconstitucionalidade da Lei das Estatais, o procurador-geral mudou de posição para defender que membros de partidos políticos possam assumir cargos de chefias em empresas públicas – o que atende a um interesse do governo.
A Constituição coloca como critérios para ocupar a cadeira mais alta do Ministério Público Federal apenas a idade mínima de 35 anos e o ingresso na carreira. Cumpridos os dois requisitos, o presidente pode escolher qualquer membro do MPF para o cargo. A lista tríplice, organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), é uma reivindicação da categoria, que enxerga nela um caminho mais justo.
Depois da escolha do presidente, o nome do candidato passa pelo Senado Federal, que pode sabatiná-lo antes de votar se o aceita ou não – procedimento parecido com aquele ao qual Cristiano Zanin foi submetido antes de ser nomeado ministro do Supremo. Não existe um limite legal para o número de vezes que um procurador-geral pode ser reconduzido ao cargo. A Constituição deixa isso em aberto e diz apenas que o mandato é de dois anos.
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Tradicionalmente, os últimos procuradores não ficaram mais de quatro anos no cargo. Antes de Aras, Raquel Dodge, única mulher que já esteve nessa posição, ficou dois anos. Rodrigo Janot, Roberto Gurgel, Antonio Fernando Barros e Silva ficaram quatro – ou seja, foram reconduzidos uma vez. Desde a promulgação da Constituição de 1988, apenas dois procuradores extrapolaram os quatro anos: Geraldo Brindeiro ficou oito como PGR (de 1995 a 2003) e Aristides Junqueira Alvarenga, seis (de 1989 a 1995).
Os candidatos da lista tríplice
Luiza Frischeisen, subprocuradora-geral da República
Natural do Rio de Janeiro, Luiza está no Ministério Público federal há 31 anos, desde 1992. Desde 2015, é subprocuradora-geral da República, atuando em processos criminais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela é doutora em Direito pela USP. Em 2021, quando Jair Bolsonaro reconduziu Aras ao cargo, ela foi também o primeiro lugar da lista tríplice.
Mario Bonsaglia, subprocurador-geral da República
Em 2019, quando Jair Bolsonaro (PL) escolheu Aras, ignorou a lista tríplice, que tinha Bonsaglia no primeiro lugar. Subprocurador desde 2014, também é doutor em Direito pela USP. Assim como Luiza, ele atua no STJ.
José Adonis Callou de Araújo Sá, subprocurador-geral da República
José Adonis já participou da força-tarefa da Lava Jato de Aras. Em janeiro de 2020, ele pediu para ser desligado do grupo e seu lugar foi ocupado por Lindôra Araújo. Subprocurador desde 2014, tem 31 anos de MPF. José Adonis é mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, seu Estado natal.
Por fora da lista
Como mostrou a Coluna do Estadão, há ainda um quarto nome, fora da lista tríplice, que disputa o cargo. Trata-se do subprocurador Carlos Frederico Santos. Ele é o responsável pelo oferecimento das denúncias criminais contra os manifestantes do 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram atacadas.