Depois de o Congresso Nacional aprovar o aumento dos salários de presidente, deputados federais e senadores, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu na quarta-feira, 21, conceder reajuste de 37% nos vencimentos de parlamentares estaduais. O valor subirá, de forma gradual, de R$ 25.322,25 a R$ 34.774,64. Já a partir de 1º de janeiro de 2023 o subsídio dos deputados terá aumento de pouco mais de R$ 4 mil e chegará a R$ 29.469,99.
Em 1º de abril de 2023, o pagamento dos parlamentares subirá mais uma vez, a R$ 31.238,19. A partir de 1º de fevereiro de 2024, o valor passará a R$ 33.006,39. Finalmente, em 1º de fevereiro de 2025 o salário alcançará R$ 34.774,64. O reajuste foi aprovado por 49 votos a 10.
O projeto que concedeu o reajuste é de autoria da Mesa Diretora da Casa, mas o texto aprovado é um substitutivo apresentado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento. O relator do projeto foi o deputado estadual Alex Madureira (PL-SP). Os salários estavam congelados desde 2016.
Funcionalismo público recebe aumento
Nos últimos dias úteis do ano, o Congresso Nacional aprovou reajustes para diferentes carreiras do funcionalismo público. Os próprios parlamentares serão beneficiados com aumentos; no caso do presidente da República, o incremento no salário será de 50%. Outros cargos que terão alta no pagamento serão os de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU). No caso do STF, o reajuste terá efeito cascata em todo o setor público, já que o salário de um ministro é o máximo que um funcionário do governo pode ganhar.
No final de novembro, a Alesp já havia aprovado reajuste de 50% nos salários do governador, do vice-governador e dos secretários estaduais. O aumento também teve efeito cascata, mas se restringiu ao funcionalismo que recebe o teto – como auditores e procuradores do Estado. Com a mudança, o salário do governador passou de R$ 23 mil para R$ 34,5 mil, e do vice, de R$ 21,9 mil para R$ 32,9 mil a partir de 2023, quando assumirá o governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos).