BRASÍLIA - A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou a agenda impulsionada pela bancada da bala para pressionar o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, durante a audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. A maioria dos parlamentares, composta por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a postura pró-descriminalização das drogas do ministro e criticou a política de desencarceramento.
O ministro rebateu as falas criticando políticas do governo Bolsonaro e condenou os atos de apoiadores do ex-presidente no 8 de janeiro. “Todo golpista é invariavelmente um violador dos direitos humanos”, afirmou. A sessão durou quase seis horas.
O Cabo Gilberto Silva (PL-PB), autor do requerimento que levou o ministro a depor na Câmara, chamou a detenção inicial dos manifestantes vândalos que participaram do 8 de janeiro como “o primeiro campo de concentração do governo Lula”. “O ministério designou a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e fez a visita aos presos”, afirmou Silvio Almeida, em resposta ao Cabo Gilberto.
No discurso inicial, o ministro ironizou o argumento de uma das convocações, que fala sobre a situação dos presos como resultado do 8 de janeiro. “Quero manifestar de maneira muito sincera a minha alegria que os deputados desta comissão estão olhando para o problema grave da população carcerária no Brasil”, afirmou. “Fico feliz que essa questão merece a atenção do Parlamento, para conter essa fábrica de produção da criminalidade, possamos conter as torturas, os maus-tratos, que são recorrentes e históricos no sistema.”
A base governista mobilizou nas redes sociais pedindo a apoiadores que assistissem ao ministro na Comissão. Na competição de discursos virais, um teve mais alcance entre a base, quando Silvio falou da comida do presídio da Papuda. “Olha só: o preço médio, valor médio da unidade da refeição contratada, preço unitário da refeição é de R$ 0,90. O almoço, R$ 3,36. O jantar, R$ 3,31. Sabe quem assinou esse contrato? O antigo secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o senhor Anderson Torres”, disse. O trecho também foi compartilhado pela página oficial do ministério no Twitter.
Silvio criticou a antiga medalha Princesa Isabel, extinta no atual governo e substituída pelo prêmio Luiz Gama, por “ferir o princípio da impessoalidade”. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi uma das premiadas durante o governo Jair Bolsonaro, em solenidade no ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, o qual a própria comanda. “Nós prestamos um grande serviço à memória da Princesa Isabel, porque ela não merecia ter o seu nome vinculado a um prêmio qualquer”, afirmou Silvio.
Além disso, o ministro falou sobre a gestão da pasta durante o governo Bolsonaro. “Nós passamos os últimos três meses recompondo o ministério. Posso afirmar que pouco havia de um ministério dos Direitos Humanos na maneira com que eu peguei”, afirmou. “Não sei se posso considerar que pessoas que militaram contra a vacina podem ser consideradas campeãs dos direitos humanos.”
A sessão novamente teve discussões, ainda que num tom muito mais brando em comparação à sessão desta terça-feira, quando ministro da Justiça, Flávio Dino, saiu antecipadamente após a interrupção por brigas generalizadas dentro do colegiado. Deputados como o Delegado Éder Mauro (PL-PA) e Gilvan da Federal (PL-ES) foram os que fizeram críticas mais ácidas. Gilvan chamou o ministro de “doutrinador” e disse que os direitos humanos, quando defendidos pela esquerda, são defendidos por bandidos.
O ministro foi um dos sete ouvidos pela Câmara nesta semana. Congressistas bolsonaristas o convidaram para justificar seu posicionamento sobre drogas e a proteção das garantias aos presos no 8 de janeiro. Nesta quarta-feira, mais oito convites foram aprovados somente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.