BRASÍLIA — Deputados da Frente Parlamentar Evangélica e da Frente Parlamentar Católica dobraram a aposta e defenderam o projeto de lei que equipara o aborto em gestações de mais de 22 semanas como homicídio, mesmo em caso de estupro, em que há provisão legal para a interrupção da gravidez. Esses congressistas argumentam que é melhor para a grávida parir o filho e doá-lo para a adoção.
“Se em 22 semanas o bebê está pronto para viver fora do útero da mãe, porque matá-lo para depois retirá-lo se é muito mais correto, coerente, retirá-lo e colocá-lo para adoção já que aproximadamente 30 mil brasileiros desejam”, argumentou Eli Borges (PP-TO), que foi presidente da bancada evangélica.
Os parlamentares se reuniram nesta quarta-feira, 19, para manifestar o posicionamento após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) determinar a formação de uma “comissão representativa” para debater o tema em agosto, esfriando o clima para uma nova votação na Casa ainda neste semestre.
Mais de dez parlamentares falaram e fizeram uma defesa apaixonada do projeto. “O inferno se levantou contra o projeto, os demônios saíram do inferno contra o projeto”, afirmou Sargento Fahur (PSD-PR).
“Nunca vamos defender o assassinato dos inocentes, estamos aqui para defender as vozes dos bebês”, disse Franciane Bayer (Republicanos-RS).
Ao longo dos discursos, os deputados disseram que não defendem estuprador e que apoiam que haja maior tempo de cadeia para os agressores sexuais, mas não abrem mão de impedir a possibilidade de aborto para a grávida estuprada.
Como mostrou o Estadão, se o atual texto do projeto de lei for aprovado, a grávida que interromper voluntariamente uma gestação com mais de 22 semanas pode ter uma pena maior que a do estuprador.
A alteração no Código Penal faria com que ela fosse presa entre seis e 20 anos caso realizasse o aborto nesse cenário. A pena do estuprador é de seis a 10 anos, com agravantes que podem chegar aos 20 anos.
O pastor Silas Malafaia participou do evento e fez uma defesa sobre por que o estuprador não poderia ter uma pena maior que a mulher que realizou o aborto após 22 semanas de gestação.
“A vida é a mãe de todos os direitos. A pena maior é para quem tira a vida. Para todas as outras questões, a pena vai ser menor”, afirmou. Ele disse que, se dependesse dele, a pena para o estuprador seria a máxima possível, mas que haveria esse obstáculo.
Para ele, esse tipo de aborto é um homicídio. “Se você mata uma vida que está pronta para viver, o que é?”, respondeu ao ser questionado pela reportagem.
O autor do projeto de lei, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), reconheceu que o texto ainda poderá passar por alterações. “Vamos aprimorar todos os âmbitos necessários, mas não abriremos mão do cerne do projeto, de defender a vida do bebê”, afirmou.