BRASÍLIA - A bancada negra da Câmara dos Deputados, que conta com 122 parlamentares, quer que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), coloque em votação um projeto de lei que pretende tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. O tema foi assunto de uma reunião dos parlamentares com Lira na manhã desta segunda-feira, 20.
Uma das propostas que transforma o 20 de novembro em feriado no País todo é o PL 3268/2021, que está pronto para ser apreciado pela Casa mas permanece nas gavetas há dois anos. O texto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e foi aprovado pelo Senado em setembro de 2021. Caso passe pela Câmara, o projeto ira para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Outra proposta que está engavetada e que estabelece a criação do feriado é o PL 296/2015 de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA). O projeto aguarda por uma análise dos deputados há oito anos.
Atualmente, apenas seis Estados brasileiros garantem um dia de folga no Dia da Consciência Negra: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. O Estado alagoano é onde morreu o líder Zumbi e onde foi organizado o Quilombo dos Palmares. Em outros locais do País, como a capital federal Brasília, a data é um ponto facultativo.
Conversa com Lira deixou votação ‘encaminhada’, diz coordenador-geral da bancada
Ao Estadão, o coordenador-geral da bancada negra da Câmara, o deputado Damião Feliciano (União-PB), afirmou que a conversa com Lira nesta manhã deixou uma votação das propostas de lei “encaminhadas”, mas sem previsão para quando os textos serão apreciados pela Casa. “Ele (Lira) está analisando, mas vamos ver o resultado quando ele pautar”, disse.
“Nós queremos fazer uma reflexão nacional no dia 20, no Dia da Consciência Negra. O Brasil tem 57% da sua população assumidamente parda e negra e temos vários problemas como o preconceito e o racismo. A reflexão seria mais profunda se a gente parasse para pensar sem ser em um ponto facultativo”, afirmou Feliciano.