BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira, 5, que os Três Poderes devem ser “parceiros institucionais” e que a Constituição Federal permitiu uma independência entre os Poderes.
“O Executivo voltou ao tamanho normal, o Legislativo retomou espaço decisivo na democracia e o Judiciário viveu momento importante de ascensão institucional. Não existem Poderes hegemônicos, somos todos parceiros institucionais pelo bem do Brasil”, disse o presidente do STF.
Em discurso no Congresso Nacional em sessão de homenagem aos 35 anos da promulgação da Constituição, Barroso destacou como uma das conquistas da Carta Magna a “estabilidade institucional”.
O presidente do STF citou como outras duas conquistas a estabilidade monetária e o combate à extrema pobreza. Primeiro, quando se referiu à estabilidade monetária, citou o Plano Real e disse que a inflação antigamente “penalizava as pessoas mais pobres”.
Em seguida, homenageou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Segunda grande conquista que merece ser destacada é a estabilidade monetária. Sabemos os dias tormentosos que vivemos de inflação que chegava a até 5.000% e com isso penalizava as pessoas mais pobres. Até que a partir de 1994, com o Plano Real, conquistamos estabilidade monetária e aqui merece uma homenagem o presidente Fernando Henrique Cardoso, que pôde conduzi-la”, disse.
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Depois, elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo combate à extrema pobreza, uma das marcas de seus primeiros dois mandatos com o Bolsa Família.
“E em terceiro lugar, a terceira realização que considero muito importante, foi uma expressiva inclusão social, tirando mais de 30 milhões de pessoas da linha de pobreza extrema, que apesar de algum retrocesso nos últimos anos, essa é uma realização importante, que tem como símbolo o Bolsa Família. E aqui merece uma homenagem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, completou.
A relação entre Congresso e Judiciário está esgarçada. O presidente da Câmara, Arthur Lira, que também estava na sessão solene, mandou um novo mandou um novo recado ao Judiciário. Em discurso, o deputado disse que as autoridades não podem avançar sobre as competências alheias.
“Os Poderes devem ser freios e contrapesos. Um Poder não pode ser a bigorna e outro o martelo dos outros. Como servo fiel da carta magna, cada Poder, cada autoridade, cada servidor público deve agarrar-se com vigor às suas competências, jamais as recusando, jamais avançando sobre as competências alheias”, declarou Lira, no plenário Ulysses Guimarães, da Câmara.
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, também compareceram à cerimônia.
Nas últimas semanas, houve uma série de atritos entre os dois Poderes. Grupos de deputados e senadores tentaram obstruir sessões e resgataram Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que permitem aos legisladores revisar de decisões da Corte. Pacheco chegou a defender mandatos com prazo fixo para ministros do Supremo.
O ápice da insatisfação do Congresso com o STF ocorreu quando a Corte derrubou a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, o que vai na contramão dos interesses da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Na sequência, o Senado aprovou um projeto que institui o marco temporal, que agora depende de sanção ou veto do presidente Lula.