BRASÍLIA – O governo Lula tem se beneficiado de acordos, alterações feitas de última hora e votações pelo celular para votar propostas de seu interesse na Câmara. A situação provocou uma revolta do baixo clero – deputados de menor influência – nos bastidores do Congresso Nacional.
A manobra foi usada na votação da urgência de dois projetos do pacote de corte de gastos, na semana passada, e de um dispositivo que evita um apagão no Orçamento de 2025, na terça-feira, 10.
Deputados se queixam do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por fechar acordos com o governo sem informar todos os colegas. Parlamentares reclamam de que recebem orientações dos líderes partidários e só depois se dão conta do que realmente votaram.
Na votação da urgência dos dois projetos do pacote fiscal, aprovados pela Câmara no dia 4 de dezembro, uma das propostas passou com apenas três votos acima do necessário. A urgência acelera a tramitação das propostas no plenário.
O União Brasil fechou um acordo unânime no dia anterior para votar contra, mas nove deputados do partido votaram a favor. Os parlamentares seguiram a orientação do bloco partidário que reúne União Brasil e outras legendas que eram a favor da urgência na hora da votação. Como a orientação foi “sim”, passou. Se não fosse isso, a urgência poderia ser rejeitada.
“O governo ganha muito com a votação pelo celular. As pautas vêm muito em cima da hora e não temos condições de debater”, diz o deputado Eduardo Velloso (União-AC).
Deputados precisam estar presencialmente no plenário da Câmara para registrar a presença no início da sessão. Para votar, no entanto, podem fazer pelo celular. As votações se estendem, podem ir até a madrugada e muitos votam de suas casas, dos gabinetes ou em eventos externos. É nesse momento que o governo consegue embutir propostas de seu interesse, em combinação com o presidente da Câmara.
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Na noite de terça-feira, 10 a Câmara aprovou uma espécie de “seguro” para evitar um apagão no Orçamento de 2025, permitindo ao governo Lula gastar mesmo sem a aprovação das leis orçamentárias, que ainda não foram votadas, no ano que vem. O dispositivo entrou como um “jabuti” – assunto estranho ao principal – no projeto da renegociação da dívida dos Estados, não foi discutido e apareceu no parecer do relator às 22 horas, durante a noite, surpreendendo deputados.
Parlamentares usaram a votação das leis orçamentárias para pressionar o governo Lula pelo pagamento de emendas parlamentares, reagindo à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que travou a liberação dos recursos, liberados na semana passada pelo ministro Flávio Dino, mas com exigências com as quais o Congresso não concorda. Com aprovação do “jabuti” em outro projeto, essa articulação perde força.
O dispositivo que libera os gastos do Orçamento foi incluído a pedido do Ministério da Fazenda, conforme o Estadão apurou, e entrou diretamente no parecer do relator, sem que nenhum deputado tivesse feito a sugestão e sem nenhuma discussão no plenário da Câmara.
A revolta do baixo clero foi levada ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem origem nesse mesmo grupo de menor influência na Câmara e agora é o favorito a suceder Lira no comando da Casa em 2025. Na tentativa de acalmar os ânimos e atrair votos, Motta prometeu estabelecer uma nova dinâmica para votações na Casa, antecipando em pelo menos uma semana tudo que será para que os parlamentares saibam da pauta e possam se posicionar sobre as votações.