BRASÍLIA - OPalácio do Planalto reagiu com surpresa à declaração do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), que defendeu nesta segunda-feira, 26, um plebiscito para a população decidir sobre a elaboração de uma nova Constituição. Ministros, assessores e interlocutores do Executivo afirmaram que o tema, até agora, não foi colocado em debate pelo presidente Jair Bolsonaro.
Para estes auxiliares, que falaram em caráter reservado com o Estadão, a fala de Ricardo Barros deve ser entendida como um posicionamento de um parlamentar, mas não como uma voz do governo. A interlocutores, após a repercussão de sua declaração, Barros disse que jamais conversou sobre uma nova Constituição com Bolsonaro. O presidente ainda não se manifestou sobre o assunto.
Mais cedo, Barros, em um evento chamado “Um dia pela democracia”, defendeu a realização de um plebiscito sob o argumento de que a Carta Magna transformou o Brasil em um “País ingovernável”. Barros citou como exemplo o Chile, que foi às urnas no domingo, 25, e definiu que uma nova Assembleia Constituinte deverá ser eleita para a criação de uma nova constituição do país. “Eu pessoalmente defendo nova assembleia nacional constituinte, acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra deveres, porque a nossa carta só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a Nação”, disse Barros.
Barros disse ainda que na Constituição de 1988“o poder fiscalizador ficou muito maior que os demais” e, por isso, seria necessário também “equilibrar os Poderes” no País. O deputado, que é alvo de investigações do Ministério Público Federal, diz que é preciso punir quem apresentar denúncias sem prova.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, criticou a ideia do plebiscito sem citar diretamente o líder do governo. “Tenho visto gente no Brasil tentando pegar carona no plebiscito chileno para reabrir o debate sobre uma nova Constituição por aqui. Estudar um pouco de história e entender a transição democrática deles e a nossa seria útil. Só para começar”, escreveu.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu as declarações de Barros. "A situação do Chile é completamente diferente da do Brasil. Aqui, o marco final do nosso processo de redemocratização foi a aprovação da nossa constituição em 1988. No Chile, deixaram está ferida aberta até hoje", disse ele ao Broadcast Político/Estadão.