Os Estados Unidos esperam que o presidente Jair Bolsonaro seja signatário de um documento em defesa da democracia, que prevê o apoio ao trabalho de observadores eleitorais. O tema é parte de uma das declarações de intenções que a Casa Branca pretende emplacar durante a Cúpula das Américas, da qual líder brasileiro participará na próxima semana em Los Angeles. O Brasil dá sinais de que irá assinar o documento.
Os EUA tem emitindo sinais ao governo brasileiro que demonstram a preocupação com as investidas de Bolsonaro contra o sistema eleitoral. O tema é caro a Joe Biden, que enfrentou a resistência de Donald Trump em fazer uma transição pacífica e que governa um país onde um terço da população acredita que houve fraude na eleição presidencial que o levou à Casa Branca.
Participação
“O Brasil está participando desde o início do processo negociador em espírito construtivo e aberto. Essa declaração (sobre democracia e direitos humanos) não coloca nenhum problema para o Brasil, porque o País cumpre com tudo o que lá está e participa ativamente e apoia as missões de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA)”, afirma o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, Secretários das Américas no Ministério das Relações Exteriores (MRE). “O Brasil não está na lista de países que têm problemas com missões eleitoras”, afirma o diplomata.
Em abril deste ano, o Itamaraty se incomodou com a intenção do Tribunal Superior Eleitoral de buscar apoio de observadores internacionais europeus nas eleições. Em nota, o MRE afirmou que não é “da tradição do Brasil ser avaliado por organização eleitoral da qual faz parte”. A Cúpula das Américas, no entanto, é organizada no âmbito da OEA, da qual o Brasil é integrante.
“Os Estados Unidos sabem que todos temos trabalho a fazer para construir uma democracia forte e inclusiva no hemisfério, inclusive aqui em casa”, afirmou Brian Nichols, secretário de Estado adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental, em entrevista coletiva.
A discussão sobre democracia na região é sensível no evento. A uma semana da Cúpula, os EUA não divulgaram a lista de convidados para a reunião. Isso porque governos do México e Argentina resistem à exclusão dos regimes de Cuba, Nicarágua e Venezuela.
Entre as ações de suporte à democracia que o governo americano quer incluir na declaração de intenções está, além do apoio ao trabalho das missões de observação eleitoral, o reforço à proteção dos que trabalham em defesa de direitos humanos, meio ambiente e à imprensa.
Em coletiva de imprensa por telefone, o principal assessor de Joe Biden para América Latina, Juan Gonzalez, evitou responder se o presidente americano pretende tratar da confiabilidade nas eleições brasileiras com Bolsonaro. “A questão das eleições brasileiras deve ser decidida pelos brasileiros. E os Estados Unidos têm confiança nas instituições eleitorais do Brasil, que se mostraram robustas”, afirmou Gonzalez a jornalistas.
O encontro bilateral entre Biden e Bolsonaro foi oferecido pela Casa Branca, durante processo de convencimento para que o presidente brasileiro participe da Cúpula. Desde que tomou posse, em 20 de janeiro de 2021, Biden evitou gestos de aproximação de Bolsonaro e nunca conversou sequer por telefone com o brasileiro, que foi o último líder do G-20 a parabenizar o americano pela vitória nas eleições presidenciais americanas.
Diante do risco de que a Cúpula das Américas fosse um fiasco, com a ausência anunciada do México, a Casa Branca fez os gestos de aproximação com Brasília. O Itamaraty pretende agendar ao menos mais três reuniões bilaterais de Bolsonaro com chefes de Estado de outros países.
“A conversa entre o presidente (Biden) e o presidente Bolsonaro vai abranger uma ampla gama de tópicos que são bilaterais e, francamente, de natureza global, dada a importância da relação EUA- Brasil”, disse Gonzalez, assessor de Biden. Na pauta, disse ele, estarão o combate à insegurança alimentar, a resposta econômica à pandemia, saúde e a questão das mudanças climáticas.
Desmatamento
Os EUA negociam com os países que participarão da Cúpula a assinatura de cinco declarações de intenções políticas durante o evento. Além do texto sobre democracia, querem assinar propostas em torno de resiliência sanitária, transição para energia limpa, futuro verde e transformação digital. À margem da Cúpula, Biden se juntará com chefes de Estado para assinar uma declaração conjunta sobre a situação da imigração recorde no hemisfério. O tema é uma das prioridades regionais.
Na declaração sobre futuro verde, os americanos tratarão sobre desmatamento, um assunto crítico na relação entre os governos Bolsonaro e Biden.
Segundo o embaixador brasileiro Pedro Miguel da Costa e Silva, o Brasil quer garantir que tópicos de interesse nacional, como o financiamento das ações de desmatamento por parte de países desenvolvidos, estejam presentes na declaração ambiental. “O Brasil estará confortável a assinar essa declaração se for um texto equilibrado que leve em consideração os interesses e as visões do Brasil e de outros países que defendam posições semelhantes às nossas. O que esperamos é que seja um documento equilibrado”, disse o embaixador.
O Brasil apresentou um documento que acabou não sendo contemplado pelos americanos na Cúpula. A ideia, diz o embaixador Pedro Miguel, era tratar de cadeias regionais e facilitação de comércio. O assunto deve ser abordado, no entanto, dentro dos debates estabelecidos pelos Estados Unidos.