Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), órgão da ONU, a taxa média mundial de homicídios é de 6,4 por 100 mil habitantes.
No Brasil a taxa de homicídios é exponencialmente maior do que a média mundial, de 34 por 100 mil habitantes, o que nos "catapulta" para o primeiro lugar em números absolutos de homicídios em todo o mundo.
Aqui no Rio de Janeiro, por incrível que pareça, a média de homicídios extrapola a média nacional. O índice é homicídios é de 40 por 100 mil habitantes.(*)
Não fazer uma análise comparativa dessas informações é, com certeza, negar a realidade: somos um país com altos índices de criminalidade e altíssimos índices de impunidade. Nossa taxa de elucidação de crimes, onde envolvidas mortes violentas - homicídios dolosos, latrocínios e lesão corporal seguida de morte-, é pífia, apenas de 8% (se tanto).
Agora, se você for policial militar no Rio de Janeiro (que Deus te proteja), aí que a situação fica absurda mesmo. Policiais militares, no iluminado Estado do Rio de Janeiro, estatisticamente falando, correm um risco 6 vezes maior do que a população em geral de morrer de forma violenta, a razão de 249 PMs por 100 mil habitantes.(*)
É isso mesmo que você leu... não se trata, infelizmente, de um erro de grafia. Ser PM no Rio de Janeiro é apenas para os fortes, heróis ou "insanos".
A absurdidade expressa nos números apresenta inegáveis correlações, que passam pelo baixíssimo investimento do Estado no aparelhamento da polícia, baixos salários, sempre atrasados, e na falta de treinamento continuado. Isso sem falar, é claro, nos discursos ideológicos contra a instituição policial e na falta de alteridade com os policiais militares.
Por esse motivo, a ideia de direitos humanos universais que abranjam os humanos de farda, no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil, é um distante e inatingível "sonho em uma noite de verão".
Nenhuma associação ou organização de defesa de direitos humanos tem os policiais como destinatários de suas preocupações e ações. Parece que a vida dos policiais não importa tanto quanto a de qualquer outro habitante do Rio de Janeiro.
O negacionismo no que tange à defesa de direitos fundamentais dos policiais, direito à vida, à integridade física e psíquica é fato.
O silêncio, tão eloquente quanto emblemático sobre essa questão, diga-se de passagem, é a forma mais contundente de negação dos humanos direitos aos humanos de farda.
Argumento largamente difundido por ativistas dos direitos humanos é de que eles atuam em prol de grupos vulneráveis.
A vulnerabilidade deste grupo humano - os policiais, expressa nas taxas acima, justificaria, a priori, que a mesma paixão pulsante na defesa de outros grupos vulneráveis norteasse a intransigente defesa e respeito aos direitos humanos dos policiais.
Vítimas da violência urbana, tanto ou até mais vulneráveis do que os demais cidadãos do Rio de Janeiro, os policiais militares têm de ser vistos como os humanos que são.
A sociedade, aos policiais, deve dispensar o mesmo respeito e cuidado na proteção dos direitos fundamentais para que eles possam, como é o desejo de todos nós, VIVER em paz na Cidade Maravilhosa.
(*) Dados extraídos da palestra ministrada na Emerj pelo Cel. Cajueiro da Diretoria de Assistência Social da PMERJ
*Miriam Castro, juíza de Direito do TJ-RJ, e Fabio Costa Pereira, procurador de Justiça do MP-RS