A Universidade Estadual Paulista (Unesp) demitiu a advogada B. P., concursada, depois que ela prestou depoimento ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) no inquérito civil que investiga se houve nepotismo na contratação de funcionários comissionados da instituição.
B. relatou ao Ministério Público pressões a servidores concursados e afirmou que os procuradores jurídicos comissionados chegam a ganhar o dobro do salário recebido por quem foi aprovado em concurso para a mesma função. A diferença, segundo ela, gira em torno de R$ 17 mil. O depoimento foi prestado em agosto. Ela foi ouvida novamente pelo Ministério Público, após a demissão, e afirmou que foi ‘injustiçada’. Também contou ao MP que, quando foi demitida, estava afastada para tratar uma depressão.
A decisão que formalizou a demissão por justa causa, em 1º de setembro, quando a advogada estava em licença médica, é assinada pelo reitor Pasqual Barretti e afirma que ela ‘caluniou e difamou’ os superiores hierárquicos para ‘prejudicar os interesses’ da universidade. “Falta gravíssima”, diz o documento. A demissão foi sumária, ou seja, não foi precedida por um processo administrativo disciplinar, como é de praxe.
O promotor de Justiça Silvio Antonio Marques, da Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital, encaminhou cópia do inquérito civil à Promotoria Criminal e sugeriu a abertura de uma investigação para verificar se houve crime de perseguição contra a mulher, coação no curso do processo ou constrangimento ilegal.
Uma decisão da Justiça de São Paulo obrigou a Universidade Estadual Paulista a exonerar todos os procuradores jurídicos contratados sem concurso público. Os salários brutos chegam a R$ 37 mil. A ordem judicial, no entanto, não teve efeito imediato e só deverá começar a ser cumprida após a conclusão dos recursos se a sentença for confirmada.
Uma das procuradoras comissionadas é Cristiane Gomes Carrijo Andrade, que é filha do assessor especial José Afonso Carrijo Andrade, lotado no gabinete da reitoria. O vínculo levou o MP a abrir a investigação sobre nepotismo. Na época, a universidade foi procurada pelo Estadão e afirmou que os procuradores foram contratados ‘sob os parâmetros legais previstos em normas constitucionais e infraconstitucionais que norteiam a matéria’.
COM A PALAVRA, A UNESP
“A demissão da advogada a que se refere a notícia foi tomada de acordo a legislação vigente em razão de ato de natureza gravíssima, precedido de devido contraditório e motivação, requisitos necessários para a dispensa em casos do gênero e considerando a natureza do vínculo de emprego até então vigente. É absurda qualquer alegação de pressão a servidores concursados.
Sobre a acusação de nepotismo, a Unesp já demonstrou a ausência de tal situação. A respeito da manutenção dos atuais procuradores jurídicos, a Unesp requereu arquivamento do inquérito, considerando que tal assunto está suspenso no âmbito do Poder Judiciário, até decisão final, sendo, portanto, indevida a atuação do promotor nesse aspecto.
A Universidade esclarece que adotará as medidas jurídicas cabíveis de modo a preservar a imagem da Instituição, bem como dos seus atuais gestores.”