Mesmo afastados das funções por suspeita de ligação com ‘organizado esquema’ de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho receberam holerites em agosto que bateram a casa dos R$ 130 mil líquidos - valor já com os descontos, inclusive previdência e IR na fonte.
Moraes recebeu R$ 128 mil livres. Ferreira, R$ 131,4 mil.
O Estadão tem solicitado manifestação dos desembargadores, via assessoria de imprensa do TJ de Mato Grosso. O espaço está aberto.
Em valores brutos, o total de rendimentos de cada desembargador chegou a R$ 154 mil em agosto. Não houve desconto por abate-teto - a régua que deveria cortar a parte da remuneração que ultrapassa o teto do funcionalismo público, R$ 44 mil brutos.
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O subsídio básico de um magistrado é de R$ 39,7 mil. No caso dos dois desembargadores, como de seus pares na Corte estadual, os holerites foram turbinados por direitos eventuais que chegam a R$ 103 mil - essa rubrica é recheada de penduricalhos que vão de indenização de férias e gratificação por exercício cumulativo até pagamentos retroativos por acervo processual. Os valores foram pagos aos magistrados apesar de eles não terem trabalhado, uma vez que estão afastados de suas funções desde o dia primeiro de agosto.
Contracheques encorpados fazem parte da rotina de Sebastião e João Ferreira. No primeiro semestre, quando ainda estavam no exercício de suas funções no TJ de Mato Grosso, os dois receberam mais de R$ 800 mil cada um.
Sebastião tirou R$ 823 mil líquidos em 2024, até junho. João recebeu R$ 840,9 mil no mesmo período. Juntos, os dois ganharam R$ 1,66 milhão já livres de descontos.
O afastamento dos desembargadores foi decretado pelo ministro Luís Felipe Salomão que, na ocasião, início de agosto, ocupava o cargo de corregedor-nacional de Justiça. Salomão tomou a medida porque Moraes e Ferreira estão sob suspeita de ligação com um esquema de venda de sentenças.
Os desembargadores teriam atuado em casos patrocinados pelo advogado Roberto Zampieri, de 59 anos, assassinado a tiros em dezembro do ano passado quando chegava em seu escritório em Cuiabá.
Ao determinar a investigação sobre os desembargadores, Salomão destacou indícios de que os magistrados mantinham “amizade íntima” com Zampieri. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso, que investiga o caso, o crime pode ter relação com decisões da Justiça do Estado. A relação próxima impediria os magistrados de atuarem em processos patrocinados por Zampieri. No entanto, segundo investigações preliminares, Sebastião de Moraes e João Ferreira recebiam propinas e presentes para julgarem recursos de acordo com os pleitos do advogado.
“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, indicou Salomão, à época. O ministro anotou que as apurações apontam para a “existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o advogado não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”.
COM A PALAVRA, OS DESEMBARGADORES
O Estadão tem solicitado manifestação dos desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, via assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O espaço está aberto. (pepita.ortega@estadao.com)