O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no âmbito da Operação Akuanduba, aberta pela Polícia Federal na manhã desta quarta, 19.
O ministro ainda determinou o afastamento do presidente do do órgão, Eduardo Bim. Ele foi o responsável por assinar despacho, em fevereiro de 2020, liberando a exportação de madeira de origem nativa, sem a necessidade de uma autorização específica.
Tal 'despacho interpretativo' está no centro das investigações da 'Akuanduba' e foi suspenso, também por ordem do ministro do STF.
Além de Eduardo Bim, outros nove servidores do Ibama foram afastados de seus cargos:
- Leopoldo Penteado Butkiewicz, assessor especial do gabinete do ministro do meio ambiente;
- Wagner Tadeu Matiota, superintendente de apurações de infrações ambientais;
- Olímpio Ferrera Magalhães, diretor de proteção ambiental;
- João Pessoa Riograndense Moreira Júnior, diretor de uso sustentável da biodiversidade e florestas;
- Rafael Freire de Macedo, coordenador-geral de monitoramento do uso da biodiversidade e comércio exterior;
- Leslie Nelson Jardim Tavares, coordenador de operações de fiscalização;
- André Heleno Azevedo Silveira, coordenador de inteligência de fiscalização;
- Artur Vallinoto Bastos, analista ambiental;
- Olivaldi Alves Azevedo Borges, secretário adjunto da secretaria de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente;
As buscas da Polícia Federal contra Salles são realizadas em endereços residenciais do ministro em São Paulo, no endereço funcional em Brasília e também no gabinete que ele montou no Pará. Ao todo, a ofensiva deflagrada nesta manhã cumpre 35 mandados de busca e apreensão.
As medidas fazem parte de uma investigação que mira supostos crimes contra a administração pública - corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando - envolvendo agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
De acordo com a Polícia Federal, as apurações tiveram início em janeiro deste ano 'a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras noticiando possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira'.
A corporação informou que o nome da ofensiva, Akuanduba, faz referência a 'uma divindade da mitologia dos índios Araras, que habitam o estado do Pará'.
"Segundo a lenda, se alguém cometesse algum excesso, contrariando as normas, a divindade fazia soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem", registrou a PF em nota.
A reportagem tentou falar diretamente com Salles, que não atendeu às ligações.