O Ministério Público Eleitoral em São Paulo realizou um levantamento que demonstra que apenas nove partidos políticos utilizaram ao menos 30% de todas as verbas partidárias - fundo partidário e eleitoral -, destinadas às campanhas de deputado federal para financiar as candidaturas femininas no estado. A destinação de 30% dos recursos do partido a candidatas mulheres é uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral.
Os dados, compilados até quarta, 3, mostram um retrato do momento atual da campanha, às vésperas do primeiro turno, a partir de informações que os próprios partidos repassam ao TSE.
O trabalho está sendo coordenado pela promotora de Justiça Vera Lúcia Taberti, que foi designada a atuar na Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo nas eleições 2018, em portaria conjunta da procuradora-geral da República e do procurador-geral de Justiça de São Paulo.
O levantamento permite verificar não apenas se as legendas estão destinando verbas para as candidaturas proporcionais, mas também qual o nível de concentração do dinheiro e qual o percentual de candidaturas que não recebeu nenhum recurso, 'o que pode indicar candidaturas fraudulentas'.
"Além dessa informação, é possível ter um indício de como é a concentração da distribuição de recursos nos mais diferentes partidos", assinala o Ministério Público. "Isso a partir da porcentagem de candidaturas femininas que não receberam nenhuma verba. Há partidos, por exemplo, que usaram cerca de 50% do dinheiro em candidaturas femininas, mas que tem mais de 80% de candidatas sem verba alguma. Apenas nove partidos não têm candidatura que não recebeu nenhum recurso, de acordo com os dados levantados junto ao TSE."
O levantamento é feito levando em consideração a transferência de recursos dos partidos para as candidaturas, tanto em financiamento direto - transferência de recurso - quanto em serviços de valor estimável.
O Ministério Público Eleitoral vem ouvindo candidatas, com o objetivo de apurar a real situação das campanhas proporcionais.
Apesar de os partidos poderem fazer ajustes nas prestações de conta até novembro, o levantamento realizado no dia a dia da campanha permite ter um retrato mais fiel de como é feito o investimento dos partidos nas candidaturas femininas.
Os dados se somam às informações trazidas pelas próprias candidatas sobre quais são os obstáculos enfrentados por essas candidaturas.
A tabela com o ranking dos partidos pode ser consultada abaixo.