A Justiça de São Paulo arquivou mais uma ação penal da investigação do Cartel dos Trens. Após dez anos, o processo foi encerrado por falta de provas.
A decisão beneficia quatro executivos - Paulo José de Carvalho Borges Jr., ex-diretor da divisão de transportes da Alstom, Serge Van Temsche, ex-presidente da Bombardier, Manuel do Rio Filho, ex-funcionário da Bombardier, e Ricardo Lopes, ex-gerente comercial da Tejofran.
O juiz Leonardo Valente Barreiros, da 1.ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, justificou que a participação dos executivos em funções de direção e gerenciamento das empresas não é suficiente para comprovar que eles se uniram para fraudar licitações e combinar preços.
“Não há prova nem de efetiva dominação de mercado, a fim de configurar o delito de formação de cartel, tampouco de que os ora acusados contribuíram para qualquer ajuste”, diz a sentença.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público de São Paulo em 2014, a partir do acordo de leniência firmado pela empresa alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Os executivos foram acusados de dividir e superfaturar contratos e aditivos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
A sentença concluiu que as licitações dependiam de “conhecimento técnico específico, cuja expertise é dominada por poucas empresas no mercado”, e que a formação de consórcios, assim como as subcontratações, não são, por si só, uma prática irregular.
O cartel de trens operou em São Paulo entre 1998 e 2008, durante os governos Mário Covas, Geraldo Alckmin, Cláudio Lembo e José Serra. Nenhum governador foi acusado de ligação com o esquema.