A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou uma nota de repúdio contra o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelos ataques aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassaram seu mandato.
O estopim foi a declaração de que o ministro Benedito Gonçalves, que liderou o julgamento, teria trocado a decisão pela possibilidade de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
“O ministro condutor do voto trouxe um voto que objetiva entregar a minha cabeça em troca da perspectiva de fortalecer a sua candidatura ao Supremo”, afirmou Dallagnol em entrevista à Folha de S. Paulo.
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A entidade afirma que os ataques pessoais são ‘inadmissíveis’. “Lançar ofensas descabidas e fazer ilações contra os magistrados só serve para alimentar narrativas e conjecturas desprovidas de fundamentação fática e jurídica”, diz o texto.
A associação disse ainda que não vai aceitar questionamentos a decisões ‘fundamentadas tecnicamente’ e baseadas no ‘livre convencimento’ dos magistrados.
“A legislação brasileira dispõe dos instrumentos processuais para se questionar qualquer decisão”, acrescenta a entidade.
Benedito Gonçalves já foi alvo de uma apuração administrativa no Conselho Nacional de Justiça por suposta relação com um dos principais delatores da Operação Lava Jato, o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro. O procedimento acabou arquivado.