Os desembargadores e juízes investigados na Operação Máximus – inquérito sobre suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins – já receberam R$ 3,1 milhões em salários da Corte e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado em 2024. O mês mais generoso para uma parte dos magistrados foi junho, quando os subsídios foram turbinados pela concessão de ‘direitos eventuais’ - como indenização de férias e gratificação natalina antecipada. Naquele mês, holerites da toga tocantinense ultrapassaram a marca dos R$ 100 mil líquidos, quase três vezes acima do teto do funcionalismo.
Os dados sobre os subsídios dos juízes são públicos, inseridos no Portal da Transparência do TJ do Tocantins. O Estadão pediu manifestação da Corte estadual. O espaço está aberto
O valor global de R$ 3,1 milhões apurado pelo Estadão abrange a remuneração de janeiro a agosto paga a nove magistrados citados na Operação Máximus: os desembargadores Helvécio de Brito Maia Neto (ouvidor do TJ), Angela Issa Haonat, Angela Maria Ribeiro Prudente (vice-presidente), Etelvina Maria Sampaio Felipe (presidente) e João Rigo Guimarães (presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins); e os juízes José Maria Lima, Marcelo Eliseu Rostirolla, Ocelio Nobre da Silva e Roniclay Alves de Morais (que até o ano passado era auxiliar da Corregedoria da Corte estadual).
Alguns magistrados receberam mais de R$ 100 mil líquidos em apenas um mês, junho: Etelvina Maria Sampaio Felipe (R$ 128,3 mil líquidos ou R$ 142 mil brutos); Marcelo Eliseu Rostirolla (R$ 104,2 mil livres de descontos, ou R$152,2 mil brutos); Angela Maria Ribeiro Prudente (R$ 102,2 mil/R$117,5 mil); Helvécio de Brito Maia Neto (R$ 101,2 mil/R$ 117,5 mil); e Océlio Nobre da Silva (R$ 100,3 mil/R$ 126,9 mil, em maio).
Na Operação Maximus, a PF encontrou áudios de suspeitos, os quais classificou de ‘estarrecedores’. Segundo os investigadores, as gravações revelam a ‘insatisfação’ de magistrados com pagamentos de propina de forma fracionada, além da ‘demora’ no recebimento de dinheiro.
A Operação foi desencadeada no dia 23 de agosto, por ordem do ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça. Agentes da PF prenderam dois suspeitos e fizeram buscas em 60 endereços no Tocantins, Minas, São Paulo, Goiás e DF. A força-tarefa vasculhou inclusive gabinetes de desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado. Na ocasião foi preso Thales André Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, apontado como operador do esquema - na última sexta, 13, Thales foi solto, mas sob medidas restritivas.
As transcrições e detalhes dos áudios constam da representação da PF ao STJ. O documento inaugura a Operação Maximus.
Quando a operação foi aberta, a Corte informou que ‘repassou todas as informações necessárias’ à Polícia Federal.
Cinco investigados da Operação Maximus também recebem do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins: Helvécio de Brito Maia Neto, João Rigo Guimarães, José Maria Lima, Marcelo Rostirolla e Océlio Nobre da Silva.
A Operação Maximus põe sob suspeita o grupo de juízes por crimes de corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Veja os salários de cada um dos magistrados
COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS
A reportagem do Estadão pediu manifestação do Tribunal de Justiça do Tocantins. O espaço está aberto (pepita.ortega@estadao.com; fausto.macedo@estadao.com)