O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta terça-feira, 27, o pedido da defesa do perito Eduardo Tagliaferro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da investigação sobre o vazamento de mensagens do seu gabinete.
O advogado Eduardo Kuntz alega que o ministro não poderia conduzir o inquérito “pelo seu nítido interesse na causa”. Após a decisão de Barroso, o criminalista informou que vai recorrer para que o pedido seja julgado no plenário do STF.
Em sua decisão, Barroso afirmou que não ficou demonstrado, “de forma clara, objetiva e específica”, que Alexandre de Moraes está impedido para relatar a investigação.
“Os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”, escreveu o presidente do STF.
A investigação sobre a divulgação dos diálogos foi associada ao inquérito das fake news, que investiga ataques, ofensas e ameaças aos ministros. Alexandre de Moraes justificou que o “vazamento deliberado de informações” pode estar associado a uma “atuação estruturada de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas”.
Em seguida, o ministro determinou a reautuação do inquérito como petição, o que na avaliação da defesa do perito é uma estratégia para manter a investigação em seu gabinete.
Como mostrou a Coluna do Estadão, colegas do STF avaliam que Moraes deveria abrir mão da relatoria do caso para evitar desgastes ou questionamentos sobre sua atuação.