Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm evitado comentar publicamente a PEC dos Quinquênios, pauta que os beneficia diretamente. A proposta “bomba” opõe o Senado de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Ministério da Fazenda estima que o custo anual do penduricalho pode chegar a R$ 40 bilhões.
O silêncio do STF vinha sendo interpretado como um indicativo de que a iniciativa não teria apoio do tribunal nem estaria na lista de prioridades dos ministros.
Ocorre que, nos bastidores, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, tenta impulsionar a tramitação do texto. Foi o próprio ministro quem admitiu, em um evento privado com magistrados, que vem “trabalhando” para fazer avançar a PEC.
“Nós estamos trabalhando. Eu mesmo já falei por mais de uma vez, e ainda essa semana, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para nós conseguirmos avançar na aprovação da VTM (Valorização por Tempo de Magistratura), que eu considero muito importante para a valorização da magistratura e a retenção na magistratura de quadros do meio de carreira”, afirmou Barroso em um evento que ocorreu em março no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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De autoria de Rodrigo Pacheco, a PEC dos Quinquênios prevê a volta do adicional por tempo de serviço para carreiras do Judiciário e do Ministério Público. O benefício acarreta um aumento automático de 5% nos vencimentos a cada cinco anos.
O presidente do STF justificou, no mesmo evento no Rio, que a “valorização” vai “fazer bem” para a magistratura.
“Ainda existe uma grande atração inicial na carreira da Magistratura, mas em meio de carreira, sobretudo depois da PEC da Bengala, a carreira ficou mais longa e muita gente se sente desestimulada no meio do caminho”, acrescentou.
O evento reuniu os presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que têm defendido enfaticamente a PEC. Entidades de magistrados e membros do Ministério Público reforçam o lobby pela proposta, que está na fase final de discussão no plenário do Senado.
A interlocutores, Barroso tem dito que o adicional beneficia a faixa intermediária da carreira, uma valorização que o ministro considera necessária, e não se enquadra entre abusos no topo da carreira. Para o presidente do STF, estes sim devem ser cortados.