Desde que atos golpistas deixaram, no domingo, 8, um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes decretou uma série de medidas para obstar novas ofensivas antidemocráticas e ainda identificar os responsáveis pela depredação de parte das dependências do Planalto, Congresso e Supremo. Além do afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB) e as prisões do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Fabio Augusto Vieira, foi determinado o bloqueio de contas em redes sociais, inclusive de parlamentares, o cancelamento do passaporte de suposto líder dos atos antidemocráticos e a coleta de material biológico dos presos nos atos golpistas.
As ordens constam do inquérito aberto, a pedido da Procuradoria-Geral da República, para investigar supostas 'condutas omissivas e comissivas' de Ibaneis, Torres, Vieira e do ex-secretário de Segurança Pública interino do DF Fernando de Sousa Oliveira. A investigação sobre os atos golpistas do domingo passado é realizada em diferentes frentes, mirando não só os depredadores das sedes dos três Poderes, mas também financiadores, instigadores e 'autores intelectuais'.
Boa parte dos despachos foram assinados na quarta-feira, 11, mesmo dia em que ministro proibiu a 'interrupção ou embaraço' ao trânsito em todo País em meio a ameaça de novos atos golpistas nesta quarta-feira, 11, com mensagens que anunciam uma "Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder". Na ocasião, Alexandre ordenou que as autoridades públicas tomem medidas para impedir tentativas de ocupação de estradas e prendam em flagrante de pessoas que, 'contrariando as providências adotadas', obstruam vias ou invadam prédios públicos.
Quando assinou a primeira decisão contra os atos golpistas de domingo, 8, Alexandre de Moraes já havia determinado o bloqueio de 17 contas, perfis e canais de bolsonaristas acusados de instigar os atos antidemocráticos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência. Em decisão assinada na quarta-feira, 11, o ministro determinou o bloqueio de mais 34 perfis do Facebook, Rumble, Telegram, Tik Tok, Twitter e Youtube. Entre os canais bloqueados estão dos deputados Nikolas Ferreira e José Medeiros e dos influenciadores Monark e Bárbara 'Te Atualizei'.
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CONTAS BLOQUEADASAlexandre argumentou que a medida era 'necessária, adequada e urgente' para interrupção de 'eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática'.
Outra medida adotada pelo ministro do STF foi o cancelamento dos passaportes de Esdras Jonatas dos Santos, 'investigado por liderar movimentos antidemocráticos'. Segundo Alexandre, o investigado foi multado no bojo da ação que determinou a liberação de vias em todo o País bloqueadas por bolsonaristas após as eleições 2022. A medida foi decretada em razão da notícia de que Esdras teria se 'evadido do território nacional'.
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PASSAPORTE CANCELADOEsdras é o comerciante que obteve, na Justiça de Minas, autorização para voltar a acampamento em frente ao QG do Exército em Belo Horizonte, desmontado pela Prefeitura no início do mês. A decisão foi derrubada pelo ministro Alexandre de Moraes e o juiz plantonista Wagner Batista Ferreira Machado, responsável pelo despacho, entrou na mira da Corregedoria Nacional de Justiça.
Outro despacho expedido por Alexandre de Moraes na quarta-feira, 11, atendeu pedido da Polícia Federal, para 'identificação criminosal mediante coleta de material biológico para obtenção de perfil genético'. A decretação da medida levou em consideração indícios de que parte das pessoas que estavam acampadas em frente ao QG do Exército em Brasília estejam ligadas aos atos golpistas do dia 8.
Os materiais biológicos colhidos pelos investigadores devem ser comparados com provas coletadas durante a perícia realizada nas sedes dos três Poderes após os atos golpistas. A PF informou ao Supremo que 'foram coletados diversos materiais com possível material genético na superfície, aptos a serem confrontados'.
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COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICOCOM A PALAVRA, OS CITADOS
A reportagem busca contato com os alvos das medidas decretadas pelo ministro Alexandre de Moraes. O espaço está aberto para manifestações.