O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ingressou com queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) perante o Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro atribui ao parlamentar calúnia e injúria com fundamento em três publicações do Twitter, nas quais Janones o chama de 'ladrãozinho de joias' e 'bandido fujão'.
Procurado pela reportagem, o deputado se disse 'feliz' com a atitude de Bolsonaro e repetiu o que publicou nas redes sociais. "Bolsonaro é um ladrão de joias e assassino que matou milhares de brasileiros durante a pandemia do COVID 19", disse ao Estadão.
O caso foi distribuído para o gabinete da ministra Cármen Lúcia, que será a relatora do caso.
Quando ainda era presidente, Bolsonaro ganhou um conjunto de joias da Arábia Saudita avaliado em R$ 16,5 milhões. O pacote, com colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes ficou retido no aeroporto de Guarulhos, pois precisava ser declarado ao Fisco como patrimônio da União. Bolsonaro é suspeito de intervir ao menos oito vezes para que as joias fossem liberadas sem essa declaração.
As publicações de Janones apresentadas na queixa-crime foram feitas nos dias 31 de março e 5 de abril.
"Hoje vocês estão aí se preparando para o feriado e o ladrãozinho de joias se preparando para encarar a polícia. É a primeira de muitas contas que o bandido fujão vai ter que acertar", diz uma das publicações de abril.
Em outra, Janones chama Bolsonaro de 'miliciano' e se refere ao ex-presidente como "capitão' que matou milhares na pandemia'.Além da condenação pelos crimes de calúnia e injúria, Bolsonaro pede ao Supremo que obrigue Janones a lhe pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais.
"O querelante (Bolsonaro) sofreu relevante prejuízo (dano moral) ocasionado pelas absurdas e infundadas ofensas proferidas pelo querelado (Janones), que chegaram ao conhecimento de milhares de pessoas através da ampla divulgação pelas redes sociais", diz a petição inicial da queixa-crime.
As penas máximas dos crimes de calúnia e injúria, somadas, chegam a dois anos e meio de detenção. Bolsonaro pede que, no caso de Janones, a Justiça declare que os crimes foram cometidos cinco vezes e aplique uma agravante pela disseminação do conteúdo na internet. Com isso, caso o deputado receba a pena máxima, pode ser condenado a 16 anos de reclusão.
COM A PALAVRA, ANDRÉ JANONES
O deputado federal André Janones foi procurado pelo Estadão e questionado sobre a queixa-crime. Ele enviou a seguinte nota por meio de sua assessoria:
Fico feliz com a atitude do ex-presidente Bolsonaro, uma vez que contradiz a ele próprio e a toda sua base no Congresso, que advogam diuturnamente a tese segundo a qual a liberdade de expressão, bem com a imunidade parlamentar por palavras e votos, não podem sofrer quaisquer limitações.
Além do mais, os parlamentares bolsonaristas sempre atribuem de forma criminosa a alcunha de 'ladrão de 9 dedos', chefe de quadrilha, dentro outros, ao se referirem ao presidente Lula. Tudo, segundo eles, sob o manto da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar. Ou seja: o que defendem são dois pesos e duas medidas.
Pro fim, reitero: Bolsonaro é um ladrão de joias e assassino que matou milhares de brasileiros durante a pandemia do COVID 19.