O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira, 18, mas não prestou depoimento sobre a suposta ordem que teria dado para aliados espalharem fake news na eleição.
A defesa lançou mão do mesmo argumento usado para justificar o silêncio no caso das joias. Os advogados afirmam que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem competência para conduzir o caso e que Bolsonaro só vai prestar esclarecimentos quando a investigação passar à primeira instância.
“A mera especulação sobre a capacidade de financiamento de atividades ilícitas não pode ser o único critério para a imposição de investigações, tampouco para a atração de competência da Corte, uma vez que o Judiciário deve ser guiado por provas substanciais e não por suposições infundadas”, justificaram por escrito ao STF.
Diálogos recuperados pela PF mostram que o ex-presidente pediu para Joseph Meyer Nigri, fundador da Tecnisa, “espalhar ao máximo” informações falsas sobre o processo eleitoral.
Seis empresários bolsonaristas começaram na mira do inquérito, mas hoje apenas Nigri e Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, são investigados.
O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por espalhar informações falsas sobre as urnas eletrônicas. Uma das punições previstas na sentença foi a suspensão dos direitos políticos, o que na prática o deixa inelegível até 2030.
Bolsonaro era esperado em agosto para dar explicações na investigação sobre mensagens golpistas de empresários aliados do seu governo, mas na época a defesa pediu o adiamento alegando que não teve tempo de analisar os autos. São mais de duas mil páginas.
Os advogados agora pedem o arquivamento do caso. Eles afirmam que não há provas de crimes e que a PF usa ‘argumentos tendenciosos’ para ‘criar uma narrativa’ contra Bolsonaro. “Impossível ignorar o predomínio do cariz político sobre o jurídico, que paira sobre essa abordagem investigativa”, afirmaram na petição enviada ao STF.
Relembre os depoimentos de Bolsonaro à PF em 2023
- Caso das joias sauditas: o ex-presidente alegou que só soube da existência das joias após apreensão pela Receita Federal. A PF investiga se Bolsonaro e aliados montaram um esquema para vender presentes diplomáticos que deveriam ter sido encaminhados ao acervo da União. Um segundo depoimento foi marcado no caso, mas o ex-presidente ficou em silêncio;
- Fraudes em dados de vacinação da covid-19: Bolsonaro afirmou aos investigadores que jamais teve conhecimento do esquema de falsificação de informações da vacina e que tampouco sabia da adulteração do seu próprio cartão e do certificado da filha, Laura, menor de idade. A Polícia Federal acredita que aliados do ex-presidente invadiram os sistemas do Ministério da Saúde para emitir comprovantes falsos de vacinação para usarem em viagens internacionais;
- Atos golpistas do dia 8 de janeiro: Bolsonaro alegou que estava sob efeito de medicamentos quando compartilhou um vídeo questionando o resultado das eleições de 2022;
- Suposto plano de golpe denunciado pelo senador Marcos do Val: o ex-presidente confirmou ter se encontrado com o senador, mas negou que tenham conversado sobre grampear o ministro Alexandre de Moraes.