A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu entrada em mais um pedido para tentar afastar ministro Alexandre de Moraes das investigações sobre o plano de golpe. O processo foi protocolado na tarde desta segunda-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Desta vez, os advogados usam como base o relatório da Polícia Federal que levou ao indiciamento de Bolsonaro e de 36 aliados por tramar um golpe militar.
O plano golpista previa a prisão ou execução do ministro. Os detalhes constam em um documento intitulado “Punhal Verde e Amarelo”. A defesa do ex-presidente argumenta que Alexandre de Moraes seria uma das vítimas do golpe e, por isso, não poderia conduzir a investigação nem julgar o caso.
A Polícia Federal identificou que um grupo de militares seguiu o ministro e estava pronto para matá-lo. Eles teriam recuado porque o Alto Comando do Exército resistiu às pressões golpistas, segundo a PF.
O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa o ex-presidente, afirma que Moraes tem “um claro e evidente interesse pessoal no desfecho do processo”.
“É evidente que um julgador que se considera vítima jamais julgaria seus supostos algozes com a seriedade, isenção, ponderação e imparcialidade que se exigem de um magistrado para exercer a jurisdição”, diz um trecho do pedido.
O mesmo argumento já foi apresentado pela defesa de Bolsonaro no primeiro pedido de impedimento de Moraes, após a Operação Tempus Veritatis, em fevereiro. Na época, a investigação identificou que Moraes foi monitorado por aliados de Bolsonaro.
Em mensagens trocadas em dezembro de 2022, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e o coronel Marcelo Câmara, então assessor de Bolsonaro, usaram o codinome “professora” para se referir ao ministro e trocaram informações sobre a agenda dele.
A primeira tentativa de afastar Moraes do caso foi frustrada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, que não viu elementos concretos de parcialidade. Para Barroso, não há provas de que Moraes tenha tenha interesse particular no inquérito. O recurso do ex-presidente contra essa decisão será julgado a partir da próxima sexta-feira, 6, no plenário virtual do tribunal. A tendência é que a liminar seja confirmada.