A Justiça Federal no Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e abriu uma ação penal contra sete homens que teriam ajudado a destruir e ocultar os corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
A decisão torna réus Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, apontados como assassinos, e outros cinco suspeitos. Eles vão responder por ocultação de cadáver e por terem convencido um menor de idade a ajudar a esconder os corpos.
A defesa de Amarildo da Costa e Jefferson da Silva afirma que o Ministério Público Federal está “compartimentando informações do caso”, o que segundo os advogados impede que eles tenham “amplo conhecimento do processo”. A reportagem busca contato com as defesas dos demais réus.
A denúncia foi oferecida em abril, após os interrogatórios dos réus e de testemunhas.
O juiz Lincoln Rossi da Silva Viguini, da Vara Federal de Tabatinga, no Amazonas, considerou que há elementos suficientes para a abertura do processo criminal.
“Reputo demonstrada a plausibilidade das alegações contidas na denúncia em face da circunstanciada exposição dos fatos e descrições das condutas de cada denunciado”, escreveu o magistrado em despacho no último dia 10.
Veja quem são os denunciados e os crimes imputados:
- Amarildo da Costa Oliveira, o”Pelado” - corrupção de menores;
- Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha” - corrupção de menores;
- Francisco Conceição de Freitas, o “Seu Chico” - ocultação de cadáver;
- Eliclei Costa de Oliveira, o “Sirinha” - ocultação de cadáver e corrupção de menores;
- Amarílio de Freitas Oliveira, o “Dedei” - ocultação de cadáver e corrupção de menores;
- Otávio da Costa de Oliveira, o “Guerão” - ocultação de cadáver e corrupção de menores;
- Edivaldo da Costa de Oliveira - ocultação de cadáver e corrupção de menores.
Bruno e Dom desapareceram no dia 5 de junho de 2022, durante uma viagem na Amazônia. Os restos mortais só foram encontrados dez dias depois. A perícia concluiu que eles foram mortos a tiros, esquartejados, queimados e enterrados na região do Vale do Javari.
Três pescadores foram presos na fase inicial da investigação. Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, que confessou o crime e indicou o local onde os corpos foram enterrados; o irmão dele, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos; e Jeferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha. Todos teriam participado diretamente do crime e serão levados a júri popular.
Além dos três acusados, no fim de janeiro de 2023, a Polícia Federal apontou Rubem Dario da Silva Villar, o Colômbia, como o mandante dos assassinatos. Ele está preso e é investigado por pesca ilegal, contrabando e tráfico de drogas. O crime teria sido encomendado porque o trabalho de Bruno Pereira, que treinava indígenas para fiscalização e vigilância do território, e de Dom Phillips, que documentava a região, estava causando prejuízo financeiro ao esquema de pesca clandestina.
Um segurança particular do traficante foi preso em dezembro de 2023. E Jânio Freitas de Souza, seu principal comparsa, detido pela Polícia Federal em janeiro.
Autoridades também vinham sendo investigadas, em um inquérito apartado, por suspeita de omissão na fiscalização e segurança dos indígenas no Vale do Javari. A Polícia Federal chegou a indiciar o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, que comandou o órgão no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
COOM A PALAVRA, A DEFESA DE AMARILDO DA COSTA E JEFFERSON DA SILVA
“O oferecimento desta nova denúncia apenas demonstra o que estamos reclamando há muito tempo.
O Ministério Público Federal está compartimentando informações do caso, o que impede que a defesa dos pescadores tenha um amplo conhecimento sobre o processo.
Eles fizeram isso na Lava Jato e parece que tomaram gosto pela prática de esconderem as provas dos acusados.”
COM A PALAVRA, OS DEMAIS CITADOS
A reportagem busca contato com os advogados dos demais citados. O espaço está aberto para manifestação (rayssa.motta@estadao.com).