Caixa de emails de sueco levou PF a esquema de propinas das gigantes do petróleo

[e-mail], que tinha por usuário Bo Hans Vilhelm Ljungberg, residente no Rio, foi o caminho dos investigadores para descobrir ligação de potências com pagamento de ao menos US$ 31 milhões a executivos da Petrobrás

 

A pista da Polícia Federal para chegar ao suposto esquema de propinas milionárias que teriam sido pagas por gigantes do petróleo a executivos da Petrobrás foi o email [e-mail], usado pelo sueco Bo Hans Vilhelm Ljungberg, residente no Rio. A partir da análise da caixa de mensagens do endereço eletrônico, foram colhidas 'evidências' de que o grupo movimentou em uma frente ao menos US$ 5 milhões em valores ilícitos. Ao todo, a distribuição de valores ilícitos bateu em US$ 31 milhões, aponta a Operação Sem Limites, fase 57 da Lava Jato deflagrada nesta quarta, 5.

Documento

SEM LIMITES

Mensagens recuperadas pela PF no email do sueco revelaram que funcionários da Petrobrás ligados à Diretoria de Abastecimento estariam envolvidos em diversos outros esquemas de corrupção, envolvendo organizações criminosas paralelas, que ocorriam na área de trading (compra e venda) de produtos da estatal, inserida na estrutura da Gerência Executiva de Marketing e Comercialização.

A Sem Limites mira negócios da área de trading da estatal e também as gigantes do mercado internacional do petróleo, Trafigura, Vitol e Glencore. Também são alvo da investigação a Chemoil, Oil Trade & Transport e Chemium.

As maiores traders de petróleo do mundo optaram por não comentar as suspeitas que pairam sobre as companhias.  Procurada pelo Estado, a Trafigura indicou que "não comenta assuntos legais" e disse não ter nada a dizer ao ser questionado se ela foi alvo de buscas também na Suíça. A Glencore indicou também apontou que, por enquanto, não teria nada a dizer.

Um efetivo de 190 policiais cumpre no Paraná e no Rio 37 ordens judiciais - 26 mandados de busca e apreensão, 11 de prisão preventiva e 6 intimações para tomada de depoimentos ainda hoje. A juíza Gabriela Hardt, que assumiu a Lava Jato com a saída de Sérgio Moro, futuro superministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Bolsonaro, decretou o sequestro de imóveis, indisponibilidades de contas bancárias e bloqueio de valores.

A Lava Jato suspeita que, entre 2011 e 2014, as potências internacionais pagaram propinas para intermediários e funcionários da Petrobrás nos montantes, respectivamente, de US$ 5,1 milhões, US$ 6,1 milhões e US$ 4,1 milhões, relacionadas a mais de 160 operações de compra e venda de derivados de petróleo e aluguel de tanques para estocagem.

A Operação Sem Limites apura o pagamento total de pelo menos US$ 31 milhões em propinas para funcionários da Petrobrás, entre 2009 e 2014.

As trading companies compram e vendem petróleo e derivados. Tais negociações são celebradas pelas empresas com diversos agentes no mercado internacional de combustíveis, dentre eles a Petrobrás.

"Os indícios apresentados pelos órgãos de persecução penal indicam que as trading companies, através da atuação de grupo criminoso intermediador, corrompiam funcionários da Petrobrás encarregados destas negociações, e com isso a estatal vendia um produto por um preço mais baixo que o justo, em um ambiente de mercado idôneo, e comprava a um preço mais alto que o justo, em um ambiente de mercado idôneo", assinala Gabriela Hardt.

O valor da comissão paga ao grupo, com parte sendo entregue a executivos da Petrobrás, era denominada 'Delta'.

A juíza detalha, com base no inquérito da PF, quem é quem no esquema.

"No aprofundamento das apurações do material probatório, foram colhidas provas da existência de um grupo composto por Luiz Eduardo Loureiro Andrade, Carlos Henrique Nogueira Herz, Bo Hans Vilhelm Ljungberg, Rodrigo Garcia Berkowitz, César Joaquim Rodrigues da Silva e Carlos Roberto Martins Barbosa, envolvido no pagamento de vantagem indevida a executivos da Petrobrás em outros contratos e áreas de atividade da estatal, especialmente na área de trading, de compra e venda de petróleo ou derivados da ou para a Petrobrás por empresas estrangeiras como a Trafigura, Vitol, Glencore, Chemoil, Oil Trade & Transport e Chemium", pontua a magistrada.

Os investigadores apontam pagamento de propinas em negócios de locação de tanques de armazenagem da ou para a Petrobrás pelas empresas estrangeiras.

"Em síntese, essas empresas utilizavam o grupo formado por Luiz Eduardo Loureiro Andrade, Carlos Henrique Nogueira Herz e Bo Hans Vilhelm Ljungberg para intermediar negócios de trading junto a executivos da Petrobrás e ele, o grupo, realizava pagamentos de propinas a estes, destinando-lhe parte da comissão recebida", ressalta Gabriela Hardt.

Segundo a Procuradoria, o ex-diretor de Internacional da Petrobrás, Nestor Cuñat Cerveró, em seu termo de delação premiada 17/23, 'já havia traçado um panorama sobre os ilícitos perpetrados na área de trading de produtos da Petrobrás, sobre a pulverização desses ilícitos por diversos cargos, produtos e países e sobre a existência de ingerência política nos negócios em tal área'.

Ao autorizar a Operação Sem Limites, Gabriela Hardt anotou. "De tal depoimento (de Cerveró´), extrai-se que as operações de trading (compra e venda) de petróleo, derivados e outros produtos da Petrobrás, que são de responsabilidade da Diretoria de Abastecimento, mais especificamente, da Gerência Executiva de Marketing e Comercialização, o braço comercial da Petrobrás, oferecem um ambiente propício para o surgimento de esquemas de corrupção'.

Os investigadores seguiram o rastro de trocas de mensagens de Bo Hans com supostos operadores de propinas - Luiz Eduardo Loureiro Andrade, ora identificado por 'Ledu', ora por 'Tiger', ainda 'Tigre' e 'Dag' e Carlos Henrique Nogueira Herz, o 'CHH'.

A Lava Jato descobriu que os serviços da organização criminosa eram contratados pelas trading companies porque 'viabilizava a celebração de negócios com a Petrobrás a preços melhores do que os que poderiam ser praticados no mercado, dava cobertura aos executivos da trading company, que não precisariam entrar em contato diretamente com os funcionários corruptos da Petrobrás, e estruturava e ocultava os pagamentos de vantagens indevidas e de propina por meio de contas internacionais em nome de offshores'.

A PF destacou que o sueco Bo Hans Wilhelm Ljungberg, 'intermediador de pagamento de vantagem indevida, servia-se do primeiro nome Bo em suas comunicações e utilizava os endereços eletrônicos [e-mail] e [e-mail]'.

A investigação aponta, ainda, para Carlos Roberto Martins Barbosa, ex-empregado da Petrobrás, ex-gerente da área de Marketing e Comercialização, 'beneficiário de pagamentos de propinas'. O inquérito destaca que Barbosa usa os codinomes 'CAB', 'Phil' e 'Phill Collins'em suas comunicações e os endereços eletrônicos [e-mail], [e-mail]., [e-mail], [e-mail], [e-mail], [e-mail] e [e-mail].

Outro da Petrobrás, Rodrigo Garcia Berkowitz, empregado na sede em Houston, 'responsável por negociar com empresas estrangeiras compra e venda de óleo, beneficiário de pagamentos de propinas', serve-se dos codinomes 'Bat', 'Batman', 'Morcego', 'Rod' e 'Robson Santos' em suas comunicações e utiliza os endereços eletrônicos [e-mail], [e-mail] e [e-mail].

César Joaquim Rodrigues da Silva, ex-empregado da Petrobrás, antecedeu Berkowitz em sua função, 'beneficiário de pagamentos de propinas', serve-se dos codinomes 'Dehl', 'Deh', 'Dehl Phin', 'Flipper' e 'Golfinho' em suas comunicações e utiliza o endereço eletrônico [e-mail]

A investigação mostra, ainda, suposto envolvimento de outros executivos no esquema de propinas - Jorge de Oliveira Rodrigues, ex-empregado da Petrobrás, ex-gerente da área de Marketing e Comercialização e Marcus Antônio Pacheco Alcoforado, que ocupou a mesma função na estatal.

O inquérito registra a participação de Antônio Maaraqui, com dupla cidadania, americana e venezuelana, residente nos Estados Unidos. Diretor da Vitol Inc, com sede em Houston, responsável pela área de trading da empresa para a América Latina e Caribe, contratou Bo Hans Wilhelm Ljunberg 'para intermediar as operações com a Petrobrás, tinha conhecimento e assentiu com o pagamento de vantagem indevida'.

Maaraqui é identificado nas comunicações como 'Tony', 'Venezuelano' ou 'Venezuela'. Utiliza o endereço eletrônico [e-mail].

O francês Thomas Claude Holzmann, que mora nos Estados Unidos, diretor da Chemium International Corporation, contratou Luiz Eduardo Loureiro Andrade 'para intermediar as operações com a Petrobrás, tinha conhecimento e assentiu com o pagamento de vantagem indevida'. Claude utiliza o endereço eletrônico [e-mail].

Outro alvo da Operação Sem Limites, Mariano Marcondes Ferraz, diretor da Trafigura, já foi condenado, como representante da Decal do Brasil Ltda., por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em processo da Lava Jato pelo pagamento de propina para o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, o primeiro delator do caso.

A apuração revelou envolvimento de Mariano Ferraz na contratação de intermediários como Márcio Pinto Magalhães e Carlos Henrique Nogueira Herz 'para obtenção de contratos na área de trading'.

"Teria ele conhecimento de que os intermediários realizavam o pagamento de propinas", afirma a PF.

Mariano Ferraz serve-se dos codinomes 'Princípe' ou 'MMF'. Utiliza o endereço eletrônico [e-mail].

Márcio Pinto de Magalhães, representante da Trafigura no Brasil, atuou como intermediário do pagamento de propinas a executivos da Petrobrás, sustenta a força-tarefa da Lava Jato. Utiliza o codinome 'Mr. M' em suas comunicações. Utiliza o endereço eletrônico [e-mail].

Eduardo Paulino Innecco, representante das empresas estrangeiras Mercuria Energy Group, Chemoil e Oil Trade and Transport, 'é suspeito de pagar propinas a executivos da Petrobrás'. Utiliza o endereço eletrônico [e-mail].

Paulo César Pereira Berkowitz é pai de Rodrigo Garcia Berkowitz, empregado da Petrobrás. "Auxiliaria o filho na lavagem de dinheiro com a utilização da conta no exterior em nome da off-shore Pimelir/AS", diz o inquérito.

Paulo César usa os codinomes 'PC' e 'Emissário da serra' em suas comunicações e utiliza os endereços eletrônicos [e-mail], [e-mail] e [e-mail].

Deni França Moura atua com Paulo Cesar 'para auxiliar na lavagem de produto de corrupção de Rodrigo Garcia Berkowitz'. "É o beneficiário final da conta em nome da empresa Pimelir SA."

"Gustavo Buffara Bueno, advogado, teria auxiliado o executivo da Petrobrás Carlos Roberto Martins Barbosa na lavagem de produto de crime de corrupção", destaca a juíza Gabriela Hardt, em sua decisão.

Henrique José Chueke e Wander Bergmann Vianna 'eram por sua vez operadores do mercado negro de câmbio, vulgarmente denominados de doleiros, e que lavavam produto de crime de corrupção'.

COM A PALAVRA, A PETROBRÁS

COM A PALAVRA, A PETROBRÁS

A Petrobras reafirma e reforça sua tolerância zero em relação à fraude e à corrupção. A deflagração da 57ª Fase da Operação Lava Jato, nesta quarta-feira, é mais uma clara demonstração da estreita e constante cooperação da companhia com as autoridades. Especificamente no caso desta fase da investigação, as equipes do Jurídico e da área de Apuração de Denúncias da companhia, com apoio de outras áreas da empresa, forneceram informações que serviram e continuarão a servir de subsídios, tanto para as investigações da Polícia Federal, quanto para as do Ministério Público Federal, nos processos penais dos indivíduos implicados e na responsabilização das empresas envolvidas.

A Petrobras continuará a atuar como assistente de acusação e a cooperar com as investigações em curso conduzidas pela PF e pelo MPF, fornecendo toda a informação e documentação necessárias, como ocorre nesta nova fase da Operação Lava Jato. A Petrobras tem sido reiteradamente reconhecida, tanto por autoridades brasileiras quanto no exterior, como vítima dos malfeitos descobertos pelas investigações da Força Tarefa. Por este motivo, já conseguiu recuperar mais de R$ 3 bilhões desviados.

A Petrobras trabalha intensamente para prevenir desvios, e, se houver, para que sejam detectados no menor prazo possível. A despeito de eventuais indivíduos que insistem em desrespeitar regras e normas, burlando controles internos e utilizando infraestrutura alheia à companhia para obter vantagens pessoais, a companhia tem empenhado todos os esforços para aperfeiçoar seus controles internos e seu programa de Compliance, com o objetivo de identificar eventuais irregularidades e promover punições, quando necessário.

Confirmando sua política de tolerância zero, os empregados contra quem existem fortes evidências de envolvimento em irregularidades apuradas no âmbito da 57ª Fase da Operação Lava Jato foram demitidos na data de hoje, por justa causa. Paralelamente, a companhia está em contato com as autoridades e já iniciou um profundo trabalho de análise das informações constantes das investigações nesta etapa da operação. Uma equipe interna, com membros seniores das áreas de Auditoria e de Apuração de Denúncias, incluindo o líder de cada uma dessas áreas, foi destacada para investigar o caso e identificar as causas raiz das irregularidades cometidas, para tomar as ações corretivas e preventivas o mais rapidamente possível.

Com base nas informações prestadas até o momento pelas autoridades, a organização criminosa responsável pelos ilícitos identificados na 57ª fase da Operação Lava Jato utilizou-se de artifícios para evitar sua detecção. Isto reforça a importância do trabalho conjunto da companhia com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Corregedoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União e demais autoridades de segurança pública e órgãos de controle, favorecendo a detecção de desvios, da fraude e da corrupção.

A partir das evidências constantes das investigações das autoridades, a Petrobras promoverá nova avaliação para revisão do Grau de Risco de Integridade (GRI) das empresas implicadas e, onde se fizer necessário, e de acordo com seu processo de Due Diligence de Integridade, reclassificá-las.