Aos 63 anos, dos quais 38 na carreira, com passagens por muitas Promotorias e pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, o procurador de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa lançou-se ao seu maior desafio: agora quer chegar a procurador-geral de Justiça.
Seu MP ideal, afirma, é ‘reforçar a autonomia dos promotores’. Para isso, pretende duelar com um velho tabu que domina as cabeças mais antigas e conservadoras do prédio da rua Riachuelo, sede da Procuradoria: vai propor ao Órgão Especial que o autorize enviar à Assembleia Legislativa projeto que prevê promotor sair candidato ao comando do MP.
No Ministério Público de São Paulo esta é uma prerrogativa que contempla apenas os procuradores.
Paulo Sérgio também planeja impor um novo modelo de gestão em que as Promotorias não fiquem restritas a uma simples reação às demandas, mas a elas se antecipem.
A eleição no Ministério Público estadual será neste sábado, 13.
O procurador-geral tem peso político fora do comum. A ele cabe propor eventuais ações judiciais que envolvam deputados estaduais, prefeitos, juízes, promotores e até o governador. Arsenal de respeito.
Candidato da situação, Paulo Sérgio conta com um trunfo considerável: o apoio do ex-procurador-geral Mário Luiz Sarrubbo, que há pouco se aposentou para fazer parte do governo Lula como secretário nacional de Segurança Pública.
Sarrubbo se foi, mas construiu e deixou um capital político alentado dentro do Ministério Público, do qual foi o chefe por quatro anos, em dois mandatos consecutivos. Nesse tempo amarrou boas alianças.
Em dezembro passado ele atropelou a oposição e fez todos os novos integrantes do Conselho Superior do MP, colegiado de cúpula formado por 11 procuradores que têm atribuição até de rever inquéritos sobre corrupção e improbidade eventualmente arquivados por promotores.
Paulo Sérgio não é o único ao abrigo de Sarrubbo. O procurador José Carlos Cosenzo, muito próximo do ex, também concorre pela situação.
Há ainda outros três nomes que miram a honra e o poder. Dois são da oposição: José Carlos Bonilha e Antonio Da Ponte. Esgueirando-se por um caminho sem apego - até onde se sabe - a este ou àquele território, a procuradora Tereza Exner deseja o cargo máximo. É a única mulher no páreo.
A eleição do MP é assim: cerca de 2 mil promotores e procuradores elegem uma lista tríplice que será levada ao governador Tarcísio de Freitas, a quem cabe indicar o futuro procurador-geral. Ele pode escolher qualquer nome, independentemente da ordem de votação.
A reportagem do Estadão conversou com todos os candidatos. A eles foi enviado um rol de indagações sobre seus projetos para um MP ideal. Na sexta, 5, foram publicadas as entrevistas de Bonilha e Tereza Exner. Nesta segunda, 8, o entrevistado foi Da Ponte.
Casado, pai de duas filhas, ambas advogadas, avô de uma menina de oito anos, Paulo Sérgio preza caminhadas por trilhas, cinema, filmes em casa também, leitura e o clube.
Ao Estadão, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa aborda um tema muito caro aos promotores do Ministério Público de São Paulo; a possibilidade de eles igualmente poderem participar da corrida ao posto de procurador-geral, prerrogativa exclusiva dos procuradores, como já dito.
São Paulo e Rondônia são os únicos Estados em que a regra, inexpugnável até aqui, isola os promotores. Um cenário que o candidato da situação promete enfrentar.
“Se nomeado, enviarei proposta nesse sentido ao nosso Órgão Especial para a autorização de envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa”, compromete-se Paulo Sérgio. “São Paulo é um dos únicos Estados onde isso ainda não é permitido.”
Em seu entendimento, ‘a unidade e democracia institucional passam pela capacidade eleitoral ativa e passiva dos seus integrantes’.
LEIA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA DO PROCURADOR PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
Qual o seu Ministério Público ideal?
Aquele no qual os seus integrantes possam, cada vez mais, agir efetivamente como indutores de políticas públicas estruturantes em benefício da sociedade, através de medidas mais eficazes e menos judicializantes, que busque métodos autocompositivos, além de uma atuação por projetos construídos democraticamente.
Que projetos o sr. tem para a Instituição?
Fortalecer a atividade dos nossos integrantes através de ferramentas tecnológicas de inteligência artificial, estrutura material e de pessoal, além da modernização e desburocratização de procedimentos internos. Reforçar a autonomia dos promotores para que possam atuar priorizando as especificações locais e o enfrentamento da criminalidade e das ações relacionadas aos conflitos sociais complexos, de forma especializada, interssetorial, ao lado das redes e de forma estruturante. Incentivar o uso dos meios de autocomposição. Fortalecer os Gaecos (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e as Promotorias criminais, incentivando a atuação sempre conjunta, também no combate aos mercados ilegais, na recuperação de ativos, nas ações de inteligência e junto às demais agências. Em resumo, fazer com que o MP não só atue reagindo às demandas, mas também se antecipe a elas.
Por que o sr. quer ser procurador-geral de Justiça de São Paulo?
Para contribuir, através da experiência acumulada em 38 anos de carreira, na construção de uma Instituição ainda mais ética, saudável, colaborativa, tecnológica, estratégica, vibrante e atenta, para que possa corresponder às reais demandas da sociedade na área de segurança pública, das ações afirmativas, da defesa dos direitos sociais indisponíveis, dentre outras.
O que pretende priorizar na reta final de campanha?
Intensificar o diálogo com os mais de 2 mil membros da Instituição, mostrando as nossas propostas no campo estruturante e os projetos prioritários de uma atuação integrada, estratégica e de inteligência, não só entre o MP, mas com as forças de segurança, agências de inteligência, órgãos de controle, governo e sociedade.
Em suas visitas às Promotorias o que pôde constatar?
Encontrei promotores e promotoras de Justiça comprometidos com o combate ao crime, à corrupção, com o atendimento da população, com a defesa da mulher, do idoso, da infância, da pessoa com deficiência, do meio ambiente e urbanismo, do consumidor, das minorias, dentre outros direitos da sociedade e isso, apesar de por vezes enfrentarem dificuldades materiais e de pessoal, que devem ser necessariamente supridas.
O que é que os promotores mais almejam?
Uma Instituição que esteja sempre ao lado da vítima do crime e da violação de direito, dando a ela atenção, satisfação e protagonismo. Um MP que esteja preparado para corresponder com dignidade aos legítimos anseios da população. Uma Instituição que, na essência, contribua para melhorar a vida das pessoas.
Promotor também deveria concorrer ao topo do MP? Por quê?
Sim, São Paulo é um dos únicos Estados onde isso ainda não é permitido. A unidade e democracia institucional passam pela capacidade eleitoral ativa e passiva dos seus integrantes. Se nomeado, enviarei proposta nesse sentido ao nosso Órgão Especial para a autorização de envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa de São Paulo.
O governador é bolsonarista. Ele vai escolher o futuro chefe da Instituição. Se o sr. assumir o comando do MP paulista, conseguirá agir com isenção em investigações sobre o ex-presidente?
O procurador-geral representa uma Instituição apartidária, que deve estar acima dos partidos e bem longe dos palanques, que seja isenta para agir de acordo com a lei, independentemente de quem seja a pessoa, autoridade ou não, objeto de investigação. O atual chefe do Executivo tem mantido, desde o início de sua gestão, diálogo democrático, republicano, de muito respeito e parceria com o Ministério Público em diversas ações, notadamente na área de segurança pública e, da mesma forma, representa um Poder independentemente e isento.
Como vai proceder em episódios como a Operação Verão, à qual têm sido atribuídas até execuções por parte de policiais militares na Baixada Santista?
Vivemos um momento grave, delicado e complexo na área da segurança pública e é preciso que o sistema de justiça, os governos e a sociedade se unam. A Operação Verão foi resultante da afronta do crime ao cidadão das comunidades seqüestradas por criminosos no litoral e da afronta ao próprio Estado representado pelas forças policiais no exercício do seu legítimo dever de resguardo da segurança pública. Defendo que compete ao Ministério Público prestigiar e acompanhar as ações especializadas de estratégia, científicas e de inteligência das forças de segurança para o enfrentamento da criminalidade, principalmente organizada, agindo excepcionalmente e dentro do seu controle externo, nos casos de excesso e abuso, mas sem fragilizar o poder de polícia estatal. Fato é que a sociedade legitimamente clama por solução!
O Supremo Tribunal Federal tem sido criticado por sua atuação em casos emblemáticos como a investigação do 8 de Janeiro. Vê excessos?
As decisões judiciais de qualquer instância de um país democrático podem e devem sofrer críticas em razão da liberdade de expressão. Mas todo operador do direito sabe que não se critica decisão judicial sem o conhecimento profundo de todos os elementos de prova que subsidiaram tal decisão.
Dezessete anos de prisão para invasores da Praça dos Três Poderes, acusados de atos antidemocráticos e abolição do estado de direito, é uma pena justa?
Pelo que se tem conhecimento, foram imputados pelo Ministério Público Federal às pessoas envolvidas diversos crimes por ação ou omissão, praticados diretamente ou através de apoio ou incentivo (organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, quadrilha ou bando, dentre outros), cujas penas no caso da condenação e de acordo com a lei processual penal, são somadas.
Qual a sua proposta para o drama da Cracolândia?
Estar ao lado do poder público estadual e municipal, incentivando, contribuindo e acompanhando o incremento de políticas de recuperação dos usuários através de tratamento individualizado de saúde, recuperação do espaço urbano, combate ao tráfico de entorpecente e crimes conexos, bem como cobrando o estabelecimento de efetiva política de reinserção daquela população à força de trabalho e as suas famílias.
Qual a sua sugestão para o futuro prefeito de São Paulo?
Não faço sugestão, mas, sim, um convite, para que busque privilegiar um permanente canal de diálogo com os promotores e promotoras de Justiça que atuam nas áreas afetas às suas ações, facilitando a criação das melhores soluções para a cidade.
O PCC avança como um trator e se infiltra em setores do poder público. Como pretende enfrentar o crime organizado cada vez mais ousado e agressivo?
Com a atuação firme do Gaeco, dos grupos especiais de combate ao crime, com as Promotorias Criminais, agências de inteligência e de segurança, unidos em estratégias eficazes de enfrentamento. O Estado é e tem que se mostrar sempre mais organizado e estruturado que a criminalidade.
Qual a sua receita para a redução da criminalidade nos grandes centros?
Para um fenômeno tão complexo, não há uma única receita, mas, sim, trabalho integrado e constante, além de vontade política dos Poderes, Instituições, forças de segurança e sociedade.
EIS PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA
O procurador de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa tem 63 de idade e 38 de carreira no Ministério Público de São Paulo. Nessa longa viagem passou pela circunscrição judiciária de Santos, como substituto, Buritama, Dracena e Santo André. Na capital paulista atuou no Tribunal do Júri de Santo Amaro, na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandado de Segurança Criminal.
Integrou o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça duas vezes.
Fez parte do Conselho Superior do MP de São Paulo. Foi diretor-secretário da Associação Paulista do Ministério Público. Também integrou a Diretoria da Escola Superior do MP e presidiu o Colégio Nacional de Diretores de Escolas de MPs dos Estados e da União.
ENTENDA ONDE ESTÁ O PESO POLÍTICO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Chefe do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça tem mandato de dois anos. Ele pode ser reconduzido uma vez ao topo da Instituição.
Cabe exclusivamente ao procurador-geral investigar e propor ações judiciais sobre atos de deputados estaduais, prefeitos, promotores, juízes e o governador.
As ações dessa natureza, que miram esse rol de autoridades, são da competência originária do chefe do MP.
O procurador-geral preside os órgãos de administração, entre os quais o Conselho Superior do MP, formado por 11 integrantes que têm poder para rever e reabrir inquéritos civis sobre corrupção e improbidade arquivados por promotores que atuam perante a primeira instância judicial.
Ele também comanda o Colégio de Procuradores de Justiça.
Ocupa cadeira, como representante do MP, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, colegiado que julga, entre outras demandas a constitucionalidade de leis de todos os municípios do Estado.
Ele integra, ainda, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.
Ao procurador-geral é reservada a missão de enviar à Assembleia Legislativa do Estado projetos de lei com proposta de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e o orçamento da instituição.