A Polícia Federal concluiu que foi montada uma associação criminosa no governo Jair Bolsonaro para desviar joias e presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-chefe do Executivo. Segundo a PF, o valor parcial dos presentes entregues por autoridades estrangeiras ao então presidente somou US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,66. As informações constam do relatório final do inquérito das joias sauditas – caso revelado pelo Estadão.
Os investigadores dizem que tal montante não leva em consideração bens ainda pendentes de perícia, além das esculturas douradas de um barco e uma árvore e o relógio Patek Philippe, “que foram desviadas do acervo público brasileiro e ainda não foram recuperadas”.
Já entre os bens pendentes de perícia mercadológica estão itens do chamado “kit de ouro branco” – um Masbaha em metal, um par de abotoaduras em metal e um anel em metal – e do “kit ouro rose” – uma Masbaha Rose Gold Chopard, um par de abotoaduras Chopard e um Anel Chopard.
O trecho do relatório sobre as conclusões da PF registrava que o valor mercadológico dos bens desviados somaria US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73. Após a retirada do sigilo nesta segunda-feira, 8, a PF disse que houve “erro material” no documento e afirmou que vai enviar uma retificação ao Supremo Tribunal Federal.
No X (antigo) Twitter, Bolsonaro afirmou que vai aguardar “muitas outras correções” por parte da Polícia Federal sobre o inquérito do caso das joias. “Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias ‘desviadas’ estão na CEF [Caixa Econômica Federal], Acervo ou PF, inclusive as armas de fogo”, escreveu.
A defesa de Bolsonaro argumenta que os presentes recebidos pelo presidente seguem um protocolo rigoroso de tratamento e catalogação pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), sem influência do chefe do Executivo. Cita, também, relógios de luxo que ficaram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas que não foram objetos de investigação da Polícia Federal, o que demonstraria tratamentos diferentes entre os presidentes.
“A despeito de tratar-se de situação absolutamente análoga, inclusive quanto a natureza e valor expressivo do bem, o ministro Alexandre de Moraes, na condição de relator da presente investigação, determinou o pronto arquivamento da representação, em 6 de novembro de 2023, sem declinar as razões que tornariam aquela situação e a do ex-presidente Bolsonaro não”, afirmam os advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.
O ex-presidente foi indiciado por crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro na quinta-feira, 4. Nesta segunda, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo do relatório final da PF sobre o caso e deu 15 dias para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifeste sobre a conclusão dos investigadores. O documento tem mais de 400 páginas.
Segundo a PF, os valores obtidos das vendas dos presentes e joias eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente por meio de pessoas interpostas.
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A Polícia Federal listou alguns dos “bens que foram objeto dos atos de desvio e tentativa de desvio perpetrados pela associação criminosa com a finalidade de enriquecimento ilícito do ex-presidente”. Esses materiais passaram pela perícia da PF.
- Kit ouro branco relógio - Rolex - DayDate Especial Edition - US$ 73,749,50
- Kit ouro branco caneta - Chopard Rollerball - US$ 20,000,00
- Kit ouro rose relógio - Chopard L.U.C triple Certification Tourbillon Automatic - US$ 109.101,83
- Kit ouro rose caneta - Chopard - Rollerball - US$ 4.000,00
- Joias Femininas retidas pela RFB - relógio Chopard LL’Heure Du Diamant Medium Oval - US$ 187.608,00
- Joias Femininas retidas pela RFB - Anel prateado Chopard - US$ 30.292,91
- Joias Femininas retidas pela RFB - Par de brincos Chopard - US$ 126.341,56
- Joias Femininas retidas pela RFB - Colar prateado Chopard - US$ 671.660,20
- Bem retido pela RFB - Escultura de um cavalo árabe dourado - US$ 4.971,12
A PF aponta que a associação criminosa integrada por Bolsonaro e 11 de seus aliados usou a estrutura do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica para “legalizar” a incorporação dos bens de alto valor, presenteados por autoridades estrangeiras, ao acervo privado do ex-chefe do Executivo.