Homens brancos, héterossexuais, formados em universidades públicas e egressos de famílias escolarizadas. Esse é o retrato do Judiciário no Brasil encontrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNJ, órgão que administra o Poder Judiciário, consultou todos os tribunais do País para produzir um levantamento sobre o perfil de magistrados e servidores.
O resultado é que 82,7% dos magistrados são brancos, 59,6% são homens, 94,6% heterossexuais e 52,1% concluíram o curso de Direito em universidades públicas.
O Supremo Tribunal Federal (STF), instituição de cúpula do Judiciário, é um espelho dos dados encontrados. Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, no final do mês, a Corte terá apenas uma mulher - Cármen Lúcia - na composição. Todos os 11 ministros são brancos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido pressionado por setores progressistas para escolher uma mulher negra para a vaga de Rosa Weber. Lula evitou se comprometer com a indicação. Aliados argumentam que a fidelidade é o primeiro critério para a escolha. Reconhecem, no entanto, que se não indicar uma mulher, Lula precisará enfrentar o ônus de ter reduzido a já desequilibrada representação de gênero no tribunal.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também reflete a desigualdade de gênero e raça no Judiciário. O único ministro negro é Benedito Gonçalves. Das 33 cadeiras, apenas seis são ocupadas por mulheres. Se for aprovada na sabatina no Senado, a advogada Daniela Teixeira se somará ao colegiado.
Para a advogada Luciana Zaffalon, diretora-executiva do JUSTA, centro de pesquisas sobre economia política da justiça, o problema é estrutural. Levantamento feito pela entidade aponta que seis Tribunais de Justiça do País nunca foram presididos por mulheres.
“O que os dados do CNJ nos mostram é que, no que se refere à proteção da igualdade de direitos, princípio fundamental previsto na Constituição Federal e em diversos tratados internacionais, o Judiciário é, antes de tudo, parte do problema”, afirma.
O último Censo do Judiciário foi feito em 2013. O perfil da magistratura permaneceu praticamente o mesmo nos últimos dez anos. O CNJ quer usar as informações para melhorar ações afirmativas. A consulta vai até sexta-feira, 22, mas um relatório parcial já foi divulgado.
Antes mesmo da consolidação dos resultados, o Conselho Nacional de Justiça, na gestão de Rosa Weber, aprovou cotas para indígenas nos concursos para a magistratura. Apenas 0,3% dos magistrados se declararam indígenas. Cotas para negros existem desde 2015.
Como uma de suas últimas medidas na presidência do CNJ, Rosa Weber pautou também uma proposta para garantir a paridade de gênero nos tribunais de segunda instância. A votação está prevista para ser concluída na próxima semana. A tendência é que a nova regra seja aprovada. Conselheiros avaliam que é o momento de abandonar a retórica e adotar uma postura resolutiva.
Outros dados sobre o perfil dos magistrados brasileiros do Censo do Judiciário 2023:
A maioria têm entre 35 e 45 anos e pai e mãe com ensino superior;
- 97,1% não têm deficiência;
- 55% são católicos;
- 79,9% são casados;
- 47,2% estão insatisfeitos na carreira;
- 79,7% acham que trabalham demais;
- 73,9% acham que recebem pouco;
- 87,8% não pretendem deixar a magistratura.