O centenário do Desembargador Nereu Cesar de Moraes, celebrado este ano, é singular oportunidade para reverenciar um grande paulista. Um dos homens mais cultos com os quais já convivi. Se considerado o universo do Judiciário, não há quem se aproxime dele.
Filho de Itapetininga, foi aluno das Arcadas, turma de 1946. Já em 1943 se tornara escriturário do Tribunal de Justiça, Corte que viria a presidir quarenta e cinco anos depois. Passou brilhantemente em concurso para ingresso no Ministério Público, onde atuou entre 1948 e 1967.
Àquele tempo, o Tribunal selecionava os quadros de maior distinção no Parquet e os convidava a integrar o Poder Judiciário, pelo critério do quinto constitucional. Assim é que, em 1967, foi nomeado Juiz do Tribunal de Alçada e, dez anos depois, chegou ao Tribunal de Justiça, promovido a desembargador em 1977.
Entusiasta e idealista, nunca se resignou a ser apenas julgador. Juiz, o foi como padrão de excelência inigualável. Decisões escorreitas, elaboradas com primor, base jurídica inexpugnável. Mas, em paralelo, contribuiu sempre e de maneira incansável, para o aprimoramento do sistema Justiça. Integrou todas as Comissões formadas para estudo dos inúmeros setores que compreendem a missão de solucionar controvérsias.
Orador eloquente e preciso, sua palavra era ouvida com admiração e respeito. Em todos os auditórios em que se fazia ouvir, assim que iniciava uma oração, fazia-se absoluto silêncio. Ninguém queria perder uma palavra de sua perspicácia lúcida e sapiente.
Eleito Presidente do TJSP para o biênio 1988-1989, sua gestão enfrentou crises que conduziu com maestria e elegância. Impulsionou a criação da Escola Paulista da Magistratura, pois acreditava na educação continuada, no aprendizado durante toda a vida. Aprendizado que, se é importante para todas as atividades, é imprescindível para quem se proponha a decidir sobre o destino, liberdade, patrimônio e honra do semelhante.
Chegou a ser Diretor da Escola Paulista da Magistratura, incentivando a sua consolidação para se converter num centro cultural multiforme, a servir para o preparo de candidatos à jurisdição, além do curso de iniciação funcional e demais atividades que atualizassem o magistrado para o enfrentamento de questões inexistentes à data em que nomeados. Foi durante o seu biênio que a EPM passou a contar com edifício que até hoje atende às necessidades da educação judicial, expropriado pelo Governador Orestes Quércia e destinado ao TJSP, assim como o maior Fórum Criminal do Mundo, situado na Barra Funda.
Colaborou com a ideia de que o Concurso de Ingresso à Magistratura incluísse uma fase de permanência do candidato na Escola Paulista, o que obviaria algumas das deficiências de uma seleção exclusivamente baseada na capacidade mnemônica dos concorrentes.
Cultor da literatura, falava e lia fluentemente vários idiomas. Coletou pensamentos extraídos de sua leitura e publicou-os em valiosa obra – “Entre Palavras” - que serve de consulta para os que pretendam fazer citações corretas de frases clássicas e bem-elaboradas.
Os seus discursos de homenagem a colegas que ascendiam à Segunda Instância, são peças oratórias do mais apurado labor. Os pronunciamentos em datas comemorativas, a reverência aos que partiam desta efêmera passagem terrena, tudo constitui um acervo de valia extrema para se conhecer mais sobre a História do Poder Judiciário paulista. Assim como as belíssimas falas de agradecimento aos títulos de cidadania que lhe foram outorgados durante a sua Presidência. Seus discursos durante a Presidência foram editados pela RT na obra “Senhoras e Senhores”.
Foi-me propiciado o privilégio de assessorá-lo na Presidência e de conviver com ele durante dois anos de profícua aquisição de conhecimento e experiência. O cultivo do vernáculo, a exatidão com que se exprimia oralmente e por escrito, a riqueza do vocabulário, o fruto de intensa leitura, que se prolongou durante décadas e que o tornaram o mais culto exemplar humano com quem privei, tudo o fazia um paradigma de educador.
Aposentou-se em 1994 e continuou suas atividades literárias até agosto de 2015, quando faleceu. Por coincidência, - e Georges Bernanos dizia não existir coincidência (aquilo que chamamos assim, é a lógica de Deus), nesse ano este seu assessor presidia a Corte que ele honrara com tamanha propriedade e fidalguia.
Conforme tive oportunidade de enfatizar, quando da homenagem que o Tribunal lhe prestou, Nereu Cesar de Moraes “conciliava erudição, habilidade, aptidão, competência e capacidade de trabalho com extrema polidez”. Seu nome se inscreve dentre os maiores, dentre os gigantes que compõem a gloriosa História do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que neste 2024 completa seu sesquicentenário. Louvor e glória ao Desembargador Nereu Cesar de Moraes.