Cinco investigados presos na Operação Fundo no Poço receberam autorização para aguardar o inquérito em liberdade. As prisões preventivas foram revogadas pela Justiça Eleitoral.
Apenas o presidente do Solidariedade, Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, suspeito de desviar R$ 36 milhões dos fundos partidário e eleitoral, e Felipe Espírito Santo, secretário de assuntos legislativos do partido, seguem presos.
O primeiro a conseguir a liberdade provisória foi o advogado Bruno Pena. Ele é suspeito de ajudar a operar os desvios por meio da simulação de contratos de serviços advocatícios.
O advogado foi beneficiado por um habeas corpus do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não viu provas para manter a prisão.
“O fato de o escritório do paciente ter recebido cerca de quase R$ 2 milhões do PROS nacional não implica, per se, gravidade concreta que legitime a segregação cautelar, notadamente ao se considerar que tais importes perfazem montantes tipicamente destinados ao pagamento de serviços de natureza advocatícia na seara eleitoral”, justificou o ministro.
Leia também
Uma decisão do juiz Lisandro Gomes Filho, da 1.ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, mandou soltar os demais investigados – Armisson Gonçalves de Lima, Cíntia Lourenço da Silva, Alessandro Sousa da Silva e Fabrício George Gomes da Silva.
O juiz estendeu os efeitos do HC concedido pelo TSE por considerar que há “similitude fática” nas acusações.
“Novos elementos apreendidos já se revelam suficientes para afastar a medida cautelar extrema, permitindo, por ser mais adequada e proporcional, sua eficaz substituição por medidas alternativas”, concluiu.
A prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno, uso de tornozeleira eletrônica e proibição de contato com outros investigados.
A Operação Fundo no Poço investiga suspeitas de desvios de verbas públicas repassadas ao Solidariedade. O dinheiro teria sido usado para pagar até viagens internacionais da família de Eurípedes Júnior, segundo a Polícia Federal. Ele se entregou à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal no último sábado, 15, após passar três dias foragido.
No mesmo dia, a defesa divulgou uma nota em que afirma que o político se licenciou de suas funções de dirigente partidário e que “demonstrará perante a Justiça não só a insubsistência dos motivos que propiciaram a sua prisão preventiva, mas ainda a sua total inocência”.