*Atualizado às 11h40 do dia 15 de maio para noticiar a maioria
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 15, pela abertura de ações penais contra 245 incitadores e executores dos atos golpistas de 8 de janeiro.
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, foi acompanhado por Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin. André Mendonça e Kassio Nunes Marques divergiram.
Trata-se da quarta leva de denúncias analisada pelo STF, em bloco. Em um primeiro momento, 250 denúncias haviam sido pautadas para julgamento, mas a análise de cinco delas precisou ser adiada a pedido das defesas. Os advogados alegaram problemas técnicos para incluir as sustentações orais no sistema.
Até o momento, conforme os três julgamentos anteriores, 550 investigados respondem formalmente à Corte máxima por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro - 350 são apontados como incitadores dos atos de vandalismo e outros 200 como executores materiais dos delitos.
Aos executores dos atos golpistas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Já aos incitadores são atribuídos delitos de incitação ao crime e associação criminosa.
Com o recebimento das denúncias, as defesas são intimadas a se manifestar sobre as acusações da PGR e dá-se início às ações penais, com os devidos tramites de oitivas e coleta de provas. Há a expectativa de que tal processo de instrução deva tramitar no Supremo.
A Corte máxima deve seguir analisando, semanalmente, as acusações ofertadas pelo Ministério Público Federal. Foram apresentadas mais de 1,3 mil denúncias contra investigados detidos em meio a depredação do 8 de janeiro e também no dia seguinte à ofensiva, no acampamento golpista montado em frente ao QG do Exército em Brasília.
As investigações quanto a autores intelectuais e financiadores dos crimes ainda não foi concluída, assim como a apuração sobre suposta 'omissão' de autoridades ante os atos de vandalismo - a qual atinge o ex-ministro Anderson Torres e o governador Ibaneis Rocha.
Leia a lista dos acusados que podem se tornar réus pelos atos golpistas com a conclusão do julgamento
'Incitadores'
Francismar Vieira Bezerra da Cruz Giovanni Carlos dos Santos Humberto Flandoli Azevedo Ilvana Francisca da Silva Iranilton Souza da Silva Ismailey William Barbosa Ivanete Barbosa de Araujo Capelassi Ivete Micuanski Saturnino Jair Roberto Cenedesi João Ramão Moraes Diniz Joci Conegones Pereira Jocimar Marins Pereira Jocymorgan Mendes Boa Sorte Joel Muru Chagas Machado Joelson Barbosa da Silva Jonas Henrique de Oliveira Jonatas Henrique Pimenta Jony Figueiredo da Silva Jorge Jaques da Silva Josdeleine Nonato Pessoa José Ailton Serafim Jose Alencar Reichert José Alves Costa José Angelo Gontijo José Aparecido Lopes dos Santos José Augusto da Silva José Batista de Freitas José Calixto da Silva José Edson Ferreira José Felisberto da Silva de Assis Conceição José Gilberto da Silva Ferreira Filho José Leonaldo dos Santos Silva José Machado de Souza Jose Marcos Cintra José Marques Chaves Filho José Mauro Silva Júnior Jose Motter José Ornede Pereira da Silva Jose Paulo Alfonso Barros José Raimundo Muniz Silva Jose Ronilson Cordeiro José Victor Santos Ribeiro Josegley Peres de Brito Josineia Maria Rosa da Trindade Juary Cordeiro de Araújo Jucelia Barbosa Araujo Jucelio Gorges Jucenir Cristina Souza Oliveira dos Santos Julaia Peres Mazzega Juliana Marçal de Sousa Juliana Ramira Martins Silva Juliano Seabra de Vasconcelos Julio Cezar Batista Mendes Julio Olimpio Bernardes Junior Cesar Antonio de Araujo Jupira Marques Ferreira Jurema Silva Rabelo Juvencio José de Brito Karine Cagliari Villa Keityane da Costa Pimenta Kelson de Souza Lima Kerilene Santos Lopes Kleber Freitas Laercio da Silva Laudio Mateus Nimmer Leandro Fuhr Leandro José Raimundo Lenice Santana Baleeiro Leonardo Francisco Junior Leonardo Henrique Maia Gontijo Leonice Camargo de Souza Leoniria Camargo de Souza Leticia Santos Lima Lincoln Vilasboas Rodrigues de Almeida Lindalva Cesaria de Campos Lucas Meneses Lucelia Maria Ferreira da Silveira Luciana Robal dos Santos Luciana Rosa Di Palma Luciano de Almeida Souza Luciano Luiz Forti Luciano Rodrigues da Silva Lucienne Serafim Nogueira Gois Lucimar Franklin Soares de Siqueira Luis Antonio Veiga Luis Carlos Geraldini Luiz Lima Coelho Luzilene Martins de Sá Pompeu Magelio Pinheiro da Silva Mailton Ribeiro Santana Mara Filomena Telo Casagranda Mara Rubia Lima Andrade Dourado Marcelo Costi Marcelo da Silva Marcelo Henrique Cintra Marcelo Naia Pulzatto Marcia Auxiliadora Ribeiro da Silva Rodolfo Márcia dos Santos Marcia Felix Scharf Marciano Avelino Borges Márcio Alexandre Pissocaro Márcio Antônio de Freitas Márcio Castro Rodrigues Márcio Rodrigues de Melo Marco Aurélio Faria de Oliveira Marco Aurélio Gonçalves Pedroso Marcos Antônio Galvão Marcos de Almeida Ferreira Marcos Donizete Freitas Marcos José Pereira Marcos Luiz de Souza Marcos Novakowski Krahn Marcos Raymundo Pereira Marcos Sousa Cunha Marcos Vinícius do Amaral Santos Mari Carla Fiuza dos Santos Maria Alice de Matos da Silva Maria Aparecida Barbosa Feitosa Maria Aparecida da Silva Maria Do Carmo de Oliveira Fernandes Maria Edivânia Rodrigues de Lima Maria Eunice de Carvalho Maria Lenir Dorneles Machado Maria Virginia de Souza Aguiar Maria Vitória Mesquita da Costa Marilete Pires Cabreira Marilza Ferreira de Souza Sirvino Marina Camila Guedes Moreira Marinaldo Adriano Lima da Silva Marisa Fernandes Cardoso Maryanna Silva Gonçalves Matheus Ferreira de Souza Matheus Silva Faria de Oliveira Mauricio Alexandre Marin Gaona Maurício Donizeti da Silva Mércia Cruz Mesquita Michael Vieira de Freitas Michely Paiva Alves Milton Alves Cardoso Júnior Milton Martins Cenedesi Misael da Glória Santos Mohammad Khaled Azan Paredio Al Rayat Monica Divina de Sousa Sampaio Nader Luis Martins Nadir Gonçalves Martins Natalia Santos Oliveira Nelci Guimarães da Rosa Santiago Nelci Mazieiro Voit Neyvomar Pereira da Silva Nicéia Aparecida da Silva Oliveira Nilia Paiva de Macedo Nilton Barbosa dos Santos Ocione Arantes Lopes Orlando Pereira dos Santos Orlando Ribeiro de Alencar Osmair 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'Executores'
Daniel Soares do Nascimento Fabíola Rocha da Silva Lucivaldo Pereira de Castro Luis Carlos de Carvalho Fonseca Manoel Messias Pereira Machado Marcelo Lopes do Carmo Marcos dos Santos Rabelo Margarete Pires Salviano Maria Carlos Apelfeller Maria do Carmo da Silva Moacir José dos Santos Mônica Taniyama de Barros Natalia Teixeira Fonseca Nilvana Monteiro Furlanetti Ferreira Neto Nubia Tania Paim Tavares da Costa Odiceia Andrade Campos Orlando Bardelli da Silva Paulo Alves Padilha Paulo Alvis dos Santos Ricardo Moura Chicrala Robinson Luiz Filemon Pinto Júnior Rodrigo de Oliveira Barbosa Saulo Pereira da Silva Sonia Teresinha Possa Thiago de Assis Mathar