O contador João Muniz Leite confirmou ao juiz federal Sérgio Moro, nesta sexta-feira, 15, ter levado '14 ou 15' recibos de aluguel do apartamento vizinho do ex-presidente Lula, em São Bernardo do Campo, ao engenheiro Glaucos da Costamarques, para que fossem assinados. Ele negou saber se, de fato, o ex-presidente pagou pelos aluguéis. Para a Lava Jato, os valores nunca foram pagos porque o imóvel seria suposta propina da Odebrecht.
Muniz diz ter ido ao hospital Sírio Libanês ao final de 2015, após a cirurgia de Glaucos, primeiramente como 'amigo'. Na oportunidade, afirmou que havia documentos referentes a 2014 pendentes de assinatura. Ele diz ter voltado em outras duas visitas para que fossem rubricados.
"Nessa visita eu fui para colher assinatura dos recibos. quando eu cheguei, ele estava em sedação, e não tive como falar com ele na primeira. eu aguardei e esperei para voltar mais tarde. levei os recibos para assinar. um total de 14 ou 15 recibos , não recordo a quantidade, mas eram todos do período de 2014 e 15. completos", afirmou.
Segundo Muniz, a urgência para assinar os documentos se dava em razão de Glaucos morar no Mato Grosso e seria aquela uma oportunidade para regularizar a documentação do imóvel.
A Lava Jato sustenta que o apartamento vizinho à residência do ex-presidente Lula, em São Bernardo do Campo, de número 121, no edifício Hill House, no valor de R$ 504 mil e o terreno onde seria sediado o Instituto Lula, em São Paulo - R$ 12 milhões - foram bancados pela Odebrecht como forma de propinas oriundas de contratos com a Petrobrás. De acordo com os procuradores e os executivos da construtora a empresa DAG Engenharia e Glaucos da Costamarques foram utilizados para maquiar a titularidade dos imóveis.
A defesa do ex-presidente alega que Lula pagou pelo aluguel do apartamento e que não aceitou o imóvel para a sede do Instituto.
Já a Lava Jato afirma, em denúncia, que o presidente nunca pagou os aluguéis do imóvel vizinho à sua residência, no edifício Hill House.
Lula entregou recibos ao juiz Sérgio Moro do pagamento dos aluguéis. Dois comprovantes apresentam datas que não existem no calendário. Parte dos documentos ainda apresenta os mesmos erros de ortografia. O Ministério Público Federal abriu investigação sobre a autenticidade dos recibos.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, QUE DEFENDE LULA
Depoimentos confirmam que recibos são autênticos
O depoimento do Sr. João Muniz Leite nesta data (15/12) reforçou que todos os recibos com quitação dirigidos à inquilina D. Marisa Letícia Lula da Silva foram emitidos pelo proprietário do imóvel, o Sr. Glaucos da Costamarques, que também dirigia a ele informes sobre o recebimento de aluguéis, inclusive por e-mail. Um desses e-mails, de 2014, consta nos autos (Processo nº 5043015-38.2017.4.04.7000/PR).
Leite também sublinhou que Costamarques declarava o recebimento dos aluguéis à Receita Federal e efetuava o recolhimento dos impostos devidos, sendo um deles o carnê-leão.
Costamarques, por sua vez, atestou que assinou os recibos de locação emitidos em favor de D. Marisa e que não houve emissão de todos os recibos de uma só vez. A negativa do recebimento dos aluguéis desta vez veio acompanhada de uma nova versão dos fatos -- a quinta até o momento --, segundo a qual o apartamento teria sido comprado para um parente, que lhe faria o reembolso dos valores dos impostos pagos por diversos meios, inclusive por transações envolvendo a "venda de cavalos". Alegou, ainda, de forma contraditória, que se considera o proprietário do imóvel e que faz o pagamento de todos os impostos devidos pelo recebimento dos aluguéis.
A verdade hoje confirmada pelos depoimentos é que os recibos de locação, como sempre foi afirmado pela defesa do ex-Presidente Lula, são autênticos, foram emitidos pelo Sr. Glaucos da Costamarques com declaração de quitação em favor da D. Marisa, que é prova mais plena do recebimento dos aluguéis de acordo com a lei brasileira, confirmada por outros documentos existentes nos autos, como a movimentação nas contas do proprietário envolvendo valores em espécie. Também ficou claro mais uma vez que o apartamento não é do ex-Presidente Lula e que não há qualquer valor proveniente de contratos da Petrobras relacionado ao imóvel, ao contrário do que consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal.
CRISTIANO ZANIN MARTINS