O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra e fiscaliza o Poder Judiciário, abriu um procedimento administrativo para investigar a conduta dos desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão que foram alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quarta-feira, 14, por suspeita de corrupção.
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do CNJ, pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita o inquérito criminal sobre os magistrados, compartilhe informações úteis para o processo disciplinar.
“O cenário exposto sugere a prática de falta funcional com repercussão disciplinar por parte dos magistrados envolvidos, o que exige a atuação desta Corregedoria Nacional de Justiça, com urgência, para a apuração dos fatos aqui narrados”, diz um trecho da decisão.
O Tribunal do Maranhão também foi notificado para informar, em até cinco dias, as providências tomadas sobre o caso.
A PF investiga quatro desembargadores. São eles: Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior. Os juízes Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha e o ex-juiz Sidney Cardoso Ramos também são investigados.
Todos estão afastados das funções. A reportagem busca contato com os magistrados. O espaço está aberto para manifestação.
A Polícia Federal afirma ter encontrado indícios da “manipulação de processos” em troca de propinas. Em apenas uma das ações, podem ter sido desviados R$ 14 milhões, valor correspondente a um alvará fraudulento que teria sido expedido. Os policiais federais fizeram buscas em endereços residenciais e nos gabinetes dos magistrados.
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A desembargadora Nelma Sarney Costa, que é cunhada do ex-presidente José Sarney, já estava afastada do tribunal. Ele foi acusada de usar o cargo para ajudar um ex-assessor, com quem trabalhou entre 1991 e 2014, a ser aprovado em um concurso de cartórios no Estado.
O desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior também estava afastado antes da operação. Ele é investigado por suspeita de envolvimento em irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz.
COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio sede do TJMA e do Fórum de São Luís.
Com fundamento nos princípios da transparência e da governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF.