No páreo para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, o advogado-geral da União Jorge Messias anunciou na manhã desta quarta-feira, 6, a criação de uma força-tarefa para ‘apurar desvios de agentes públicos e promover a reparação de danos causados’ pela Operação Lava Jato.
A iniciativa se dá após o ministro Dias Toffoli anular todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht e do ‘departamento de propinas’ da empreiteira. Toffoli afirmou que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no bojo da Lava Jato foi um dos ‘maiores erros judiciários da história do País’.
Segundo Toffoli, indicado por Lula ao Supremo em 2009, a detenção do petista foi ‘uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado’. A ponderação de Toffoli sobre a prisão de Lula foi ponto de destaque na nota divulgada pela AGU.
Jorge Messias afirmou que dará cumprimento à decisão do ministro do STF, ressaltando que a AGU vai analisar tanto a conduta de procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato quanto de integrantes do Judiciário que participaram da instrução e julgamentos de casos da Operação. A investigação deve atingir em especial o ex-juiz Sérgio Moro, hoje senador, e o ex-chefe da força-tarefa em Curitiba, o ex-deputado Deltan Dallagnol.
“Uma vez reconhecido os danos causados, os desvios funcionais serão apurados, tudo nos exatos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal”, indicou Messias em nota.
Ainda de acordo com a AGU, após a apuração, ‘poderão ser cobrados dos agentes públicos, em ação regressiva, o ressarcimento à União relativo às indenizações pagas, sem prejuízo da oportuna apuração de danos causados diretamente à União pelas condutas desses agentes’.
Em seu despacho, Toffoli oficiou a AGU, a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e outros órgãos para a apuração de ‘responsabilidades’ de agentes que atuaram na celebração do acordo de leniência da Odebrecht. Segundo o ministro do STF, as tratativas para obtenção das provas se derão sem a ‘necessária concorrência de órgãos oficiais como a Advocacia-Geral da União, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça e Segurança Pública’.
‘Bessias’
No páreo para uma cadeira no STF, Messias ficou conhecido em março de 2016, quando o então juiz Sérgio Moro tornou público grampos da Operação Lava Jato que interceptaram uma conversa entre Lula e a entã presidente Dilma Roussef. “Seguinte: eu ‘tô’ mandando o ‘Bessias’ junto com o papel, pra gente ter ele. E só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?”.